Zuquim assume Conselho dos Juizados Especiais

07/02/2015 – O desembargador José Zuquim Nogueira tomou posse na tarde desta sexta-feira (6 de fevereiro) como presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, durante o biênio 2015/2016. Zuquim assume com a proposta de intensificar a conciliação nos juizados a fim de resolver de 50% a 60% dos casos, levando para a sentença menos da metade das ações que ingressarem por esta via judicial.

Para isso, Zuquim pretende criar um Centro Judiciário de Conciliação para atender especialmente os juizados especiais. Esta proposta inclusive já foi aprovada pelo próprio Conselho. “É um projeto ambicioso, mas que tenho a certeza que com o apoio da Presidência do Tribunal, da Corregedoria e do Núcleo de Conciliação, sobre a batuta da desembargadora Clarice Claudino, tem tudo para dar certo. É um projeto de tamanha envergadura que não pode ficar parado”.

Na avaliação do desembargador, os índices de conciliação registrados nos juizados em 2014 são muito tímidos, se comparados ao número de processos. Só para se ter uma ideia, dos 86 mil processos distribuídos em 11 juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande no ano passado, em apenas 23% dos casos houve acordo. No interior do Estado este número é ainda menor, atinge em torno de 10%.

“É muito baixo. Nós temos que buscar elevar isso aí para no mínimo 50%. Como fazer isso? Instalando este Centro de Conciliação permanente, para que ele faça a primeira fase. Nós realizamos mutirões temáticos em 2014, com resultados altamente positivos, isso mostra que é necessário implantar com urgência este centro. Nós vamos começar a discutir uma forma de colocar este projeto em prática, vamos buscar junto à atual administração todo o apoio necessário”.

O presidente Paulo da Cunha garantiu que dará respaldo ao novo presidente do Conselho dos Juizados para que os projetos se tornem realidade. “Conte conosco, desembargador Zuquim, conte com a Corregedoria. Vamos implementar estes projetos”. Ele aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho realizado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que comandou o Conselho durante o biênio 2013/2015 e é um dos fundadores dos juizados especiais em Mato Grosso.

“Não se pode escrever a história dos juizados no Estado sem enaltecer a luta e o trabalho do desembargador Carlos Alberto. Quando lá em 1993 ele plantou esta semente em terra inóspita, poucos acreditavam que ela vingaria. Ele foi persistente, trabalhou, lutou, ajudou a semente germinar e hoje nós estamos aqui colhendo os frutos desta árvore que serve de sombra para toda a sociedade, principalmente daqueles mais humildes”.

O desembargador Carlos Alberto relembrou o longo caminho que percorreu para a instalação e aceitação dos juizados. “No começo ninguém reconhecia o trabalho dos juizados. Os magistrados que atuavam nesta área eram chamados de ‘juizinhos’. Era degradante atuar em um juizado especial. Mas não desistimos, valeu muito a pena. Eu tenho orgulho desta trajetória. Espero que toda a estrutura que conquistamos ao longo destes anos seja mantida e que mais investimentos sejam feitos”.

Carlos Alberto ressaltou que deixa a Presidência do Conselho tranqüilo e feliz com o trabalho realizado. Ele conseguiu cumprir uma de suas metas principais: reduzir a taxa de congestionamento dos juizados, que pela primeira vez conseguiram julgar mais processos que o número de ações distribuídas ao longo de 2014.

Janã Pinheiro-TJMT

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