VG entra na era digital com implantação do PJe

14/06/2016 – Segunda maior Comarca de Mato Grosso em número de processos e arrecadação, Várzea Grande entra nesta segunda-feira (13 de junho) na era da digital. A partir de agora, 11 varas da unidade judiciária passam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como ambiente de tramitação processual. São elas a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Fazenda Pública, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Família e Sucessões e a Vara Especializada de Direito Bancário.

Durante a solenidade de implantação da ferramenta, o juiz auxiliar da presidência, Aristeu Vilella, realizou uma apresentação para explicar sobre os conceitos e os benefícios trazidos pela plataforma. “Dentre os inúmeros benefícios trazidos pelo PJe, destacaria o fim do uso do papel e a possibilidade de acessar a Justiça de qualquer lugar do mundo como os principais pontos positivos do sistema. Saímos da era das pilhas de papel para uma era 100% digital. Várzea Grande está sendo convidada a participar deste processo de evolução, acompanhando a modernização do Judiciário”, salienta.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, é preciso ousadia para evoluir. “O PJe é um desafio que se apresenta para que nós possamos abandonar os paradigmas antigos e seguir em frente na modernização do Poder Judiciário. O novo sempre nos deixa confuso, mas é preciso ter paciência para nos adaptar, para que no final, consigamos atingir os resultados positivos que esperamos. Acredito fortemente que as vantagens do PJe justificam a substituição do papel e valem o desafio da implantação”, exalta.

Flávia Moretti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Várzea Grande, conta que é adepta do PJe há alguns anos e que o sistema faz a diferença na vida dos seus usuários. “Atuo na Justiça do Trabalho e lá já usamos o sistema há algum tempo. Sou fã e gosto de utilizá-lo. Acredito que a decisão de instalar o PJe não é fácil, especialmente quando nos referimos à infraestrutura. Mas, também acho que será um grande avanço para a Justiça de Várzea Grande. Parabenizo ao Tribunal de Justiça pela iniciativa”, diz.

O juiz diretor da Comarca de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, destaca que até o dia 11 de julho serão aceitos processos tanto na versão física, quanto na eletrônica. “O PJe é uma plataforma eletrônica que está revolucionando a forma de conduzir os processos judiciais, tornando o processo mais célere, transparente e econômico. O sistema já funciona desde 2014 nas três Varas Especializadas da Fazenda Pública, mas somente para mandados de segurança. Podemos dizer que agora oficialmente Várzea Grande adentrou na era digital com a implantação nas 11 varas. E a partir das 12h do dia 11 de julho, todos os processos distribuídos serão exclusivamente por meio da plataforma eletrônica”, esclarece o magistrado.

O juiz auxiliar da presidência, João Thiago Guerra, chama atenção para os preparativos e investimentos que são realizados antes das implantações. “Existe um amplo plano de implantação e parte substancial dele é dedicada à capacitação de usuários internos e externos. Partimos da premissa que o sistema atende as nossas necessidades, mas é preciso que as pessoas saibam utilizá-lo. Não adianta entregar um bom carro a uma pessoa que não sabe dirigir, pois ela não vai conseguir tirar nenhum beneficio daquele veículo. Por isso, precisamos ensinar as pessoas a dirigirem o PJe”, compara.

Uma segunda ação que está sendo desenvolvida, segundo o juiz João Thiago, é a formação de multiplicadores. “Estamos nos preparando para ter servidores do Poder Judiciário em cada uma das comarcas em que funcione o PJe com capacidade de ajudar os seus colegas, bem como multiplicadores dos principais usuários externos, como a OAB, a Defensoria Pública e o Ministério Público. Quando a gente tem uma dúvida, a gente gosta de se aconselhar com alguém conhecido. É mais simples e confiável. Queremos capacitar multiplicadores nas comarcas e nos parceiros externos para que todos possam utilizar a plataforma da melhor forma possível”, anuncia.

Por fim, o juiz João Thiago ainda observou os investimentos realizados com objetivo de preparar as comarcas para a chegada do PJe. “A chegada do PJe em Mato Grosso envolve várias ações. O cronograma, as capacitações, as implantações. Mas existe um grande trabalho sendo feito nos bastidores que não é percebido pelos usuários. Estamos trabalhando para levar tecnologia para todos os lugares. Estamos trabalhando para melhorar a rede interna dos fóruns, para melhorar a qualidade do link de internet da operadora, para implantar tecnologias quem melhorem a experiência do usuário no uso da internet e na segurança. Tudo isso, para criar um ambiente de alta performance e alta disponibilidade das informações do PJe. Esses investimentos hoje alcançam a cifra de R$ 30 milhões e até o final da gestão podemos alcançar os R$ 50 milhões”, acrescenta.

Dados – Em Mato Grosso, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está em funcionamento em uma Turma Recursal, três Câmaras cíveis do Tribunal de Justiça, 13 Juizados Cíveis e 38 Varas Cíveis. Em se tratando de volume de processos, já foram inseridos aproximadamente 71 mil processos no sistema. Já quanto ao cronograma de implantação, em 2014 apenas 1% das comarcas utilizavam o PJe. Em 2015, este número subiu para 5%. Em 2016, a meta é implantar o sistema em 51% das unidades judiciais e, em 2018, ter 100% das comarcas utilizando o sistema.

Hotsite – O TJMT desenvolveu um hotsite do PJe, onde os usuários podem tirar suas dúvidas por meio de uma área de Suporte e ainda obter informações diversas, como o cronograma de implantação, o certificado digital, entre outras. Clique AQUI para acessar. (http://www.tjmt.jus.br/pje)

Por Mariana Vianna

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