Veja a escala de plantão dos juízes-membros do TRE -MT para o mês de agosto

20/08/2016 – Por meio da portaria 361/2016, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, fixou a escala de plantão judiciário da Corte Eleitoral, para os sábados e domingos no mês de agosto de 2016.

A portaria que fixou a escala de plantão se baseia no teor da portaria 360/2016, que estabelece os plantões na Justiça Eleitoral mato-grossense no período eleitoral. Conforme esta portaria, os cartórios eleitorais (primeira instância) e a secretaria do Tribunal (segunda instância), funcionarão em regime de plantão, das 14h às 19h, aos sábados, domingos e feriados, no período compreendido entre 15 de agosto e 16 de dezembro.

O plantão judiciário será atendido pelos juízes membros titulares, com atuação por escala mensal, obedecida a ordem constante na portaria 361/2016. Ao juiz-membro plantonista compete apreciar os pedidos de liminares em representações eleitorais, mandados de segurança, habeas corpus, ações cautelares e outras medidas de urgência inadiáveis, cuja falta de apreciação possa resultar em risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

O assessor do juiz-membro plantonista deverá permanecer nas dependências do Tribunal durante todo o período de plantão.

Clique aqui para ler a íntegra da Portaria 360/2016.

 

Veja abaixo a escala de plantão dos juízes-membros do Tribunal:

 

20/08/2016 (sábado): Marcos Faleiros da Silva

21/08/2016 (domingo): Flávio Alexandre Martins Bertin

27/08/2016 (sábado): Flávio Alexandre Martins Bertin

28/08/2016 (domingo): Marcos Faleiros da Silva

 

Redação JA

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