Vara de Cuiabá faz curso prático para obter ISO

Nos próximos dias 13, 14 e 15 de abril os servidores da Quarta Vara Criminal de Cuiabá vão participar da segunda etapa de treinamento que tem o objetivo de levar a certificação ISO 9001/2008 para a unidade judiciária. Em janeiro a equipe participou de uma capacitação prática, agora será feita a parte teórica. O processo de certificação é um reconhecimento formal e internacional de que existe um Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) implementado na vara.

A certificação garante que todos os elementos existentes dentro da organização funcionam adequadamente, gerando os melhores resultados e com os menores custos.

“Em janeiro o curso teve como foco os procedimentos que deveriam ser seguidos para que no futuro a vara consiga a certificação. Nesta segunda parte da visita técnica nós vamos desenhar os fluxos que já estão sendo desenvolvidos pela vara. O momento atual é de desenvolvimento de fluxos processuais. Nós estamos desenhando, para ver como funciona a Quarta Vara Criminal de Cuiabá”, ressalta o juiz responsável pela unidade judiciária, Lídio Modesto Filho.

Conforme explica o magistrado, todos os processos antigos foram mapeados. A equipe fez um fluxo, mostrando os passos que um processo dá, desde a sua distribuição, até a sentença final e também a fase pós-sentença, que é o período que vai da prolação da sentença até o arquivamento em definitivo do processo.

“Depois de feito este desenho, nós estamos fazendo um novo desenho, mais moderno, evidentemente obedecendo todos os tramites legais. Não pode ficar de fora nenhuma ação na linha do tempo processual, nenhum procedimento legal. Nós estamos tentando eliminar a parte ‘podre’ do processo, que é aquele tramitar inútil”, explica o magistrado.

Esta nova sistemática de trabalho que está sendo impressa na Quarta Vara já vem trazendo resultados positivos, com a redução do tramite processual. “Hoje o arquivamento definitivo do processo, desde a prolação da sentença até o arquivamento, tem demorado exatos 52 dias. Tem vara que demora seis meses para o arquivamento definitivo. Menos de dois meses é um prazo bastante interessante”, acredita o juiz.

Outro resultado prático já sentido na vara é o controle de trabalho na secretaria, que está sendo feito toda sexta-feira, “de maneira que não passam serviços de secretaria de uma semana para outra, isso gera um reflexo muito positivo, em todo tramitar do processo”.

O magistrado destaca que o trabalho só está sendo possível porque servidores e estagiários se mostraram interessados e estão engajados na ideia de fazer com que o processo ande mais rápido dentro da vara, que hoje tem cerca de 1.600 processos.

Para Carolina Nogueira, assessora jurídica da Quarta Vara, hoje todos, de servidores a estagiários, compreendem o que é o fluxo do processo e a importância dele. “Outros parceiros na ação penal passaram a entender melhor também a dimensão deste trabalho. Os oficiais de justiça, por exemplo, vendo o fluxo conseguem entender melhor o tamanho da interferência deles no nosso trabalho. Tudo ficou mais claro e mais objetivo”, assegura.

A auditora da Coordenadoria de Planejamento do TJ (Coplan), Beatriz Scaff, explica que o SGQ no Poder Judiciário significa dizer “que nós estamos com todo o processo de trabalho monitorado, mapeado e com seus indicadores de desempenho levantados. Ou seja, nós estamos com uma visão de gestão por processos, uma visão de que o processo tem que ser melhorado continuamente, implantar o SGQ é uma decisão estratégica”.

Conforme ela, a certificação na Quarta Vara é um projeto piloto que poderá ser ampliado para as demais varas futuramente. “A certificação que nós já temos hoje no Tribunal de Justiça são nas nossas rotinas administrativas e este ano nós estamos ampliando para as rotinas judiciárias, começando com a quarta vara, depois com decisão estratégica nós vamos ampliar para outras varas que estiverem aptas”.

POR TJMT

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