Tribunais aprovam boa prática do TRE-MT

Uma experiência bem sucedida do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso pode influenciar o planejamento estratégico para a Justiça Eleitoral em todo o país, voltado para as eleições de 2016. Trata-se da definição do indicador “Índice de Julgamento de Processos Prioritários”, que surgiu a partir do projeto Pauta Limpa, desenvolvido entre 2013 e 2014 e liderado à época pela então Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, seguido da definição de critério similar no segundo grau do TRE-MT.
A boa prática do TRE-MT foi apresentada pelo Juiz Membro Lídio Modesto, durante a 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu em Brasília no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, entre os dias 5 e 7 de maio.
Por meio desse Índice, o Tribunal prioriza os processos que podem resultar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade, buscando atribuir efetividade ao propósito normativo da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
A experiência do TRE-MT foi bem recebida pelos outros tribunais, motivo pelo qual ela está sendo analisada como instrumento para definir as metas específicas do ramo eleitoral para 2016 em todo o País.
O Juiz Membro Lídio Modesto foi assessorado, durante a reunião, pelo servidor da Assessoria de Planejamento do TRE/MT, André Luiz Régis Emídio.
POR TRE

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