TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER: Dilmar propõe distribuição gratuita da fosfoetanolamina sintética

17/06/2016 – Confiante na queda da liminar que proíbe o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes com neoplasia maligna (Câncer), o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) apresentou, nesta quarta-feira (15.06), projeto de lei que autoriza a distribuição gratuita da substância em Mato Grosso. O acesso ao medicamento, fabricado desde os anos 90 pela USP de São Carlos, foi permitido pela Lei 13.269/2016, sancionada em abril deste ano, e logo em seguida, vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em atendimento a ação movida pela Associação Médica Brasileira (AMB).

O projeto, de acordo com justificativa apresentada por Dal’ Bosco, visa difundir o tratamento existente e auxiliar os pacientes portadores de neoplasia maligna. Para ter acesso ao medicamento é necessário apresentação do laudo médico que comprove o diagnóstico e a comprovação de residência em Mato Grosso. “É função do estado garantir à população o acesso aos medicamentos e tratamentos de saúde existentes, a fim de cumprir com o preceito constitucionalmente estipulado, bem como, solucionar as mazelas sociais”, defendeu.

Estudos desenvolvidos na Universidade de São Paulo (USP) apontaram para uma substância, a fosfoetanolamina sintética, como possível cura do câncer. À frente da pesquisa por mais de 20 anos, o professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, explica que a droga sintética imita um substância que existe no organismo e então sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova.

O especialista afirmou ainda, que a ingestão das cápsulas fazem com que as células cancerosas sejam mortas, fazendo com que o tumor desapareça entre seis e oito meses de tratamento. Enfatizando que isso irá variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente.

E foi justamente a eficácia do tratamento o objeto da ação movida pela AMB , que busca declarar a inconstitucionalidade da Lei Federal, segundo os autos, em razão da inexistência de estudos conclusivos quantos aos efeitos colaterais em seres humanos. O processo, em tramitação no STF, discorre ainda sobre o fato de que a sanção presidencial tenha sido assinada mediante pressão social causada pela suspensão do fornecimento da substância pela USP, argumento contestado pelo deputado mato-grossense.

“Trata-se de uma doença devastadora e fatal. É necessário que o Poder Público assegure todos os meios e ações que visem o acesso universal e igualitário aos tratamentos existentes. Sabemos que existem interesses financeiros que impedem a liberação desse medicamento, mas não podemos ceder, precisamos dar esperança as famílias acometidas por essa terrível doença”, afirmou.

Redação JA´Sid Silva

premium

Ler Anterior

TRE-MT disponibiliza aplicativo que permite acompanhamento de processos judiciais e administrativos

Leia em seguida

Ministro Ives Gandra disse que Medida Provisória deve aumentar recursos para o TRT-MT

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *