Trabalho sobre revisão territorial de MT será apresentado em audiência

Resultados dos trabalhos realizados pela Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades serão apresentados em audiência pública no dia 15 de junho (próxima segunda-feira), às 14h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa. O relatório é fruto de um trabalho conjunto entre o Parlamento e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

A comissão entende que a audiência se faz necessária uma vez que Mato Grosso sofre dificuldades administrativas em seus municípios, onde os limites territoriais não são claramente definidos, assim “dificultando” a uma parte da população acesso aos atendimentos básicos.

Outro fator relevante é a interpretação das bases cartográficas de forma diferenciada entre os órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O trabalho visa uma cartografia única, beneficiando toda população, inclusive na garantia de diretos básicos.

A comissão, presidida pelo deputado Ondanir Bortolini (PR) – Nininho, convidou representantes do Poder Executivo, Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de prefeitos e vereadores de diversos municípios. POR ALMT

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