• 1 de março de 2021

TJMT apresenta plano de expansão do PJE para a OAB

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Departamento de Sistemas e Aplicações, e o juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra se reuniram com o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso, o advogado Eduardo Manzeppi, para apresentar o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e buscar parceria para a capacitação dos advogados.

Segundo o juiz João Thiago Guerra, a relevância do PJe se dá por conta da racionalização processual. “O melhor controle do fluxo de tramitação do processo já garante o sucesso do PJe. Além disso, ele permite uma tramitação mais célere, ações simultâneas em várias frentes de trabalho, a possibilidade do processo, que se torna virtual, estar em vários lugares ao mesmo tempo e a possibilidade de fazer diagnóstico de litigantes e demandas repetitivas”.

Atendendo à resolução do Conselho Nacional de Justiça, a implantação do PJe deve ser progressiva e cumprir o prazo de quatro anos para a sua conclusão. “Até 2018, 100% das unidades devem estar com o PJe efetivamente funcionando, sendo que o ápice deve ser em 2016, quando o índice atingirá a marca de 51%”, informou Gustavo Piccin, diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações do TJMT.

Atualmente, das 325 unidades da Justiça estadual, somente 23 possuem o PJe instaladas. Alguns critérios técnicos foram definidos para a implantação do sistema, como a conexão com a internet, a existência de dois monitores, o certificado digital, dentre outros.

Para Eduardo Manzeppi, que representa a OAB no Conselho Nacional do PJe, a reunião veio ao encontro com os pleitos da classe. “É importante que a ferramenta seja somente implantada de forma que os advogados, que são os maiores usuários desse sistema, consigam operar de forma eficiente e funcional. Por isso a qualificação se torna crucial no momento em que o PJe representa um avanço para a justiça”.

O advogado informou ainda que os treinamentos acontecerão em Cuiabá, Várzea Grande e em todas as subseções, conforme a necessidade de cada município. “Acredito que seja preciso entre sete e oito meses de qualificação para que todos os advogados de Mato Grosso possam aprender com propriedade, testar todas as funcionalidades do programa e tirar as eventuais dúvidas que surgirem”, pontuou.

Fabiana Gil-TJMT

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