Estão abertas as inscrições para os juízes que queiram compor a Turma Recursal Única como juiz de direito membro. A vaga será provida pelo critério de antiguidade e os interessados podem se cadastrar até a próxima segunda-feira (9 de março), preenchendo ficha própria no endereço eletrônico http:/mcm.tjmt.jus.br. As informações estão dispostas no Edital nº 5/2015/TJ, disponibilizado ontem (2 de março) no Diário da Justiça Eletrônico. Acesse no anexo.
Precisamente no ato da inscrição, o magistrado deverá anexar, via digitalizada, declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e certidão de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência (parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução nº 4/2006).
A Turma Recursal julga os recursos das decisões dos Juizados Especiais de todo o Estado de Mato Grosso. A vaga para o novo membro abriu com o término do biênio da juíza Lúcia Peruffo. Atualmente, o colegiado é composto pelo juiz Sebastião de Arruda (presidente), Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Valmir Alaércio dos Santos e João Bosco Soares da Silva.
Keila Maressa-TJMT
