• 2 de março de 2021

TJ investe R$ 4 mi na reforma de comarcas

Durante os primeiros quatro meses (fevereiro a maio) da gestão do atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, foram investidos R$ 4 milhões para a realização de reformas e serviços de manutenção em 36 comarcas do interior do Estado. O trabalho foi feito por meio da contratação de empresas que venceram processo licitatório finalizado em novembro do ano passado.

As empresas fizeram visita in loco às comarcas que aguardavam há algum tempo atendimento na área de infraestrutura, para ver o que era preciso fazer em cada uma delas. Neste primeiro momento o Tribunal de Justiça priorizou as comarcas que se encaixavam nas especificações para a qual o certame foi realizado, ou seja, reforma e manutenção. Aquelas que necessitavam de obras, onde é preciso a realização de projetos, ficaram para um segundo momento.

Após realizado o levantamento pelas empresas, o valor necessário para a reforma ou manutenção foi empenhado e em seguida a ordem de serviço foi autorizada para que o trabalho pudesse ser executado. Os valores investidos em cada comarca variam de R$ 80 mil a R$ 500 mil.

O projeto da atual gestão do TJMT é implantar um programa de manutenção ordinária. O objetivo é fazer com que as comarcas passem por conservação predial periódica, a fim de evitar que a manutenção se transforme em obra, o que torna o processo mais trabalhoso, demorado e oneroso para o Judiciário.

Nas 36 comarcas beneficiadas nesta etapa foram realizados serviços como manutenção de telhado, retirada de infiltração, recomposição de piso, pintura interna e externa, troca de janela, portas, colocação de fechaduras, recuperação de calçadas, da rede elétrica, troca de forro, entre outros reparos.

A Comarca de Dom Aquino (166 km ao Sul) está entre as contempladas nesta primeira fase. A reforma, que está sendo finalizada, já mudou a ‘cara’ do Fórum, que está com outro visual. Desde a criação da comarca, em 1973, a unidade judiciária só havia passado por uma reforma. Além da pintura interna e externa, todo o piso, que era da época da instalação do fórum, foi trocado, bem como o forro de madeira, substituído por PVC, mais moderno e bonito.

A parte elétrica também passou por uma revisão geral, as portas foram trocadas, a Vara Única foi ampliada, o plenário do júri foi todo reformado e recebeu móveis novos. “O ambiente é outro, mais bonito, agradável e seguro. Todos gostaram, não apenas os servidores, mas também o nosso cliente externo, que hoje é recebido em um espaço mais confortável”, conta a gestora-geral da Comarca de Dom Aquino, Rosilei Manduca, que atua neste setor desde 2008, completando que a unidade também recebeu câmaras e equipamentos de monitoramento, investimento este que não está incluído na reforma.

A Comarca de Paranatinga (373 km ao sul) também comemora as melhorias. A reforma na unidade terminou em março. Foi realizada troca de parte do piso, retoque no forro de gesso, substituição de parte do telhado que estava com goteiras, ampliação de tomadas, troca de portas internas e pintura, tanto interna, quanto externa. A última havia sido feita há 10 anos.

“Ficou um ambiente bem mais agradável. Os servidores gostaram das melhorias e os clientes externos também. Esperamos que a manutenção seja periódica, pois desta forma evita que tenhamos que fazer reformas maiores”, destaca Alciene Aparecida Nunes Sacramento, gestora-geral da unidade há sete anos.

Conforme o coordenador de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Roberto Cyriaco da Silva, já está sendo feita uma nova licitação para uma segunda fase de manutenção. Desta vez a previsão é R$ 8,4 milhões de investimentos nas comarcas do interior do Estado. A licitação está em fase de apreciação pela alta administração do TJ.

“Esta nova etapa dará continuidade ao projeto da administração de executar manutenção e conservação predial. Diferente da primeira contratação, esta terá um diferencial. Nós vamos aprimorar pedindo a contratação de três engenheiros, para que eles façam o levantamento in loco nas comarcas para ver o que é preciso ser feito e realizem a fiscalização. Vamos ter informações mais fidedignas para o Tribunal, assim poderemos atender melhor a comarca”, explica o coordenador.

Serão dois engenheiros eletricistas e um engenheiro civil sênior, eles vão atuar na diretoria de manutenção e serviço. Para isso, será feito um contrato de 12 meses, via licitação. O termo de referência já foi para alta administração para apreciação.

Os casos das comarcas que precisam de obras foram repassados para o Departamento de Obras. “Quando se trata de obra é preciso fazer projetos, depende de uma composição de custo melhor. Nestes casos vai para um regramento diferenciado, porque a lei exige”, explica Cyriaco, completando que estas unidades judiciais não deixarão de ser atendidas. “Continuaremos intervindo com manutenções emergenciais”.POR TJMT

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