TJ expande selo digital para secretarias

08/01/2015 – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) expandiu esta semana o selo digital para todas as secretarias da Segunda Instância. O projeto piloto, implantado em 2014 no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) e na Secretaria da Sexta Câmara Cível, foi testado, analisado, ajustado e aprovado, para só então ser levado para outros setores do foro judicial.

A nova ferramenta tecnológica imprime mais transparência, celeridade e segurança aos documentos jurídicos emitidos pelos departamentos e varas. Além disso, traz economia de recursos e de tempo. Todo selo utilizado na Justiça Estadual é adquirido pelo Tribunal de Justiça por meio de licitação.

O TJMT é o primeiro tribunal do país a implantar o selo digital. “É uma realidade diferente na Justiça brasileira. Nós somos pioneiros, somos o primeiro tribunal a trabalhar com selo digital para os atos judiciais. Nós tínhamos o selo digital no foro extra, nos cartórios, implantado desde 2009. Agora expandimos, com êxito, para os atos judiciais”, explica a coordenadora Judiciária, Rose Pincerato.

Por ser uma autenticação, o selo precisa ser altamente controlado, o que demanda tempo por parte dos servidores. Com o selo digital isso não acontece, uma vez que o processo é feito on line. O próprio sistema, que foi todo desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do TJ, emite automaticamente relatórios de utilização do selo, discriminando por unidade e por ato realizado, que será disponibilizado ao Departamento de Controle de Arrecadação, mantendo o rigor do controle, porém, com mais agilidade.

“Estamos muito felizes com esta conquista, pois além da celeridade e da economia, o selo digital fortalece a transparência. Com o documento em mãos a pessoa pode conferir no site do Tribunal a autenticidade da certidão ou de qualquer outro documento que recebeu o selo digital”, destaca Rose Pincerato.

O selo digital contém um código de identificação alfanumérico com três letras e cinco números. Ao contrário do selo tradicional que vem no alto da página, o digital vem na parte inferior. A disponibilização e o controle deste selo são da responsabilidade do Departamento de Controle e Arrecadação, ficando os departamentos e varas dispensados de apresentar relatórios.

Em todas as secretarias da Segunda Instância o selo de papel será substituído 100% pelo selo digital, que é utilizado nos seguintes atos: alvarás judiciais, certidões e autenticação de cópias reprográficas de documentos e peças processuais. Com o selo digital, além da segurança ser maior, o prazo de entrega dos atos, devidamente certificados, é menor.

Janã Pinheiro-TJMT

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