• 21 de abril de 2021

> Tentativa de incriminar José Riva é frágil, diz defesa

A defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), representada pelos advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch, classificaram como “surpreendente” o fato de o político ter sido denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), logo após as investigações da Operação “Ventríloquo” terem retornado à 1ª Instância.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL-MT) foi denunciado na tarde de segunda-feira (20), juntamente com o advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues, o ex-procurador jurídico da AL-MT, Anderson Flavio de Godoi, e o ex-secretário da Finanças da AL-MT, Luiz Márcio Bastos Pommot.

Ambos são acusados dos crimes de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de capitais em suposto esquema que teria desviado R$ 9,4 milhões da Assembleia.

A denúncia foi oferecida dias após o desembargador Rondon Bassil, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), ter desmembrado o caso e devolvido à juíza Selma Arruda a competência para conduzir as investigações contra os suspeitos que não detinham foro privilegiado.

“Essa rapidez demonstra que o tratamento dado a José Riva é diferente dos demais, que sequer foram denunciados, apesar de fazerem parte da mesma investigação”, apontaram os advogados, em nota

“Essa rapidez demonstra que o tratamento dado a José Riva é diferente dos demais, que sequer foram denunciados, apesar de fazerem parte da mesma investigação”

enviada à imprensa.

Provas frágeis

A Operação Ventríloquo teve como base a delação premiada do ex-advogado do HSBC, Joaquim Mielli Camargo, que confessou ter feito parte do esquema.

Ele relatou que José Riva e os demais suspeitos, no ano passado, engendraram a liberação do crédito de R$ 9,4 milhões que a AL-MT devia ao banco, no intuito de desviar o dinheiro por meio da devolução de parte do valor a contas indicadas por Riva.

Para a defesa de Riva, a tentativa do MPE em incriminar José Riva com base nessa delação é “claramente desprovida de fundamentação idônea”, pois na época do suposto crime o político não exercia qualquer cargo de gestão na Assembleia.

“É necessário destacar que, além de os supostos pagamentos terem sido autorizados e efetuados por terceiros, sem qualquer participação de José Riva, não existem sequer indícios de que os valores tenham sido destinados a qualquer sociedade empresária ou entidade ligada ao ex-deputado, tampouco a qualquer um de seus antigos aliados políticos, com exceção de temerária e suspeita colaboração premiada na qual o Ministério Público se alicerça para realizar as indevidas ilações”, criticaram.

Ainda em nota, os advogados reforçaram que irão demonstrar que as acusações contra José Riva são improcedentes.

Vai e volta na operação

A operação Ventríloco foi deflagrada no dia 1º de julho e culminou na prisão do ex-presidente da Assembleia, que foi solto na mesma data por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, também foi preso o ex-secretário de Finanças da AL-MT, Luiz Pommot, que ainda não conseguiu ser solto.

Posteriormente, a juíza Selma Arruda, responsável pela condução das investigações, enviou o caso ao Tribunal de Justiça (TJ-MT), em razão de deputados estaduais – que detém foro privilegiado – terem sido citados.

Porém, o desembargador Rondon Bassil desmembrou o caso. Assim, os deputados citados – Gilmar Fabris e Romoaldo Júnior – continuarão a ser investigados no tribunal e o inquérito contra os demais será remetido de volta à Selma Arruda.

Confira a íntegra da nota de esclarecimento da defesa de José Riva:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção à notícia de que o MP/MT ofereceu denúncia em desfavor de José Riva com base em supostos fatos apurados no bojo da Operação Ventríloquo, a sua defesa vem a informar, primeiramente, que é surpreendente o fato de essa denúncia ter sido oferecida apenas poucos dias após a decisão do TJ/MT, ainda desconhecida pela defesa, que determinou a remessa do inquérito dessa Operação à primeira instância. Essa rapidez demonstra que o tratamento dado a José Riva é diferente dos demais, que sequer foram denunciados, apesar de fazerem parte da mesma investigação.

A bem da verdade, uma vez que, entre o final do ano de 2013 e o final do ano de 2014, José Riva não se encontrava no exercício de qualquer cargo de gestão da Assembleia Legislativa estadual, essa frágil tentativa de responsabilizá-lo criminalmente é claramente desprovida de fundamentação idônea.

É necessário destacar que, além de os supostos pagamentos terem sido autorizados e efetuados por terceiros, sem qualquer participação de José Riva, não existem sequer indícios de que os valores tenham sido destinados a qualquer sociedade empresária ou entidade ligada ao ex-Deputado, tampouco a qualquer um de seus antigos aliados políticos, com exceção de temerária e suspeita colaboração premiada na qual o Ministério Público se alicerça para realizar as indevidas ilações.

Por fim, a defesa informa que aguarda a citação de Jose Riva para demonstrar a total improcedência das acusações e a insubsistência de mais uma reprovável delação premiada seletiva.

premium

Ler Anterior

> Justiça concede liminar ao MPE e suspende Lei que criou Distrito do Barreiro Branco

Leia em seguida

22/07/2015 – Mutirão negocia mais de R$80 mi em nove dias

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *