27/02/2015 -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou analisar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-deputado Jose Riva, que pedia a sua liberdade.
Riva está preso desde o último sábado (21) em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé. Ele é acusado de peculato e formação de quadrilha.
O STJ, segundo informações preliminares, considerou a solicitação incabível, portanto nem irá analisar o pedido de soltura do ex-parlamentar. A íntegra da decisão não foi disponibilizada pelo tribunal.
Uma fonte do MidiaNews explicou o argumento que deve ter sido usado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do habeas corpus.
“Somente é cabível um habeas corpus no STJ, para tentar indeferir uma liminar de um tribunal de origem, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, se a decisão for teratológica, ou sem fundamentação. Não é este o caso, pois o desembargador Rondon Filho, que negou pedido da defesa do ex-deputado, fundamentou bem sua decisão”, disse.
Na última quarta-feira (25), o desembagador Rondon Bassil Dawer Filho, do TJ-MT, negou liminar para libertar Riva. Com base nisso, os advogados do ex-deputado recorreram ao STJ.
