STJ se nega a analisar pedido feito pela defesa de Riva

27/02/2015 -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou analisar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-deputado Jose Riva, que pedia a sua liberdade.

Riva está preso desde o último sábado (21) em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé. Ele é acusado de peculato e formação de quadrilha.

O STJ, segundo informações preliminares, considerou a solicitação incabível, portanto nem irá analisar o pedido de soltura do ex-parlamentar. A íntegra da decisão não foi disponibilizada pelo tribunal.

Uma fonte do MidiaNews explicou o argumento que deve ter sido usado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do habeas corpus.

“Somente é cabível um habeas corpus no STJ, para tentar indeferir uma liminar de um tribunal de origem, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, se a decisão for teratológica, ou sem fundamentação. Não é este o caso, pois o desembargador Rondon Filho, que negou pedido da defesa do ex-deputado, fundamentou bem sua decisão”, disse.

Na última quarta-feira (25), o desembagador Rondon Bassil Dawer Filho, do TJ-MT, negou liminar para libertar Riva. Com base nisso, os advogados do ex-deputado recorreram ao STJ.

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