• 6 de março de 2021

Soluções e dificuldades para adoção são debatidas em Seminário na OABMT

Os caminhos para estimular a adoção foram debatidos na última sexta-feira (29 de maio) durante o Seminário Estadual da Adoção na OABMT, organizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara). O evento contou com a presença da presidente da Seccional, Maurício Aude; da Comissão de Infância e Juventude, Tatiane de Barros Magalhães; da presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernardon; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak; a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos; a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Renata do Carmo Evaristo Parreira; advogados, advogadas e convidados.

“Acho importante salientar que temos um longo caminho a fim de conscientizar a sociedade na adoção tardia, pois a grande maioria dos pretendentes opta por crianças de zero a três anos. Importante também acabar com o preconceito em torno da adoção. Infelizmente existe muito preconceito e estamos tratando de vidas e não de objetos a sem escolhidos. Crianças precisam de oportunidades e um lar para ser amadas e cuidados; esse é um dever de todos, me sinto honrada em ajudar a Ampara em uma causa tão nobre”, sublinhou Tatiane Magalhães.

O tema do seminário foi “Avanços da Lei 12.010/2009 e seus desafios” com o procurador de Justiça do Rio de Janeiro (RJ), Savio Bittencourt, pai por adoção e autor de vários livros. Ele tratou da lei que dispõe sobre adoção e o aperfeiçoamento da sistemática prevista para garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes. A palestra abordou, entre outros, a demora do Poder Judiciário em destituir o poder familiar e reintegrar a criança a uma família.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm

“Há uma grande necessidade de mudar as posturas do Judiciário, do Ministério Público, das equipes técnicas e de todos os integrantes da rede de acolhimento, pois há uma grande quantidade de crianças acolhidas que precisam ser disponibilizadas para a adoção de forma mais rápida. O que não pode acontecer, e que infelizmente acontece em muitos casos, é a criança não ter condição de ser adotada por conta das tentativas frustradas de reintegração familiar, fazendo com que ela envelheça no abrigo. Isso é um crime contra a infância”, pontuou Savio Bittencourt.

A desembargadora Maria Erotides Kneip defendeu que é necessário analisar cada caso e conhecer de perto a realidade das crianças nas instituições. “Antes de verificar os processos a nossa equipe visitará as instituições de acolhimento para verificar se realmente há alguma criança com situação ainda não definida, isso é prioridade. Vamos olhar nos olhos dessas crianças, porque os olhos dizem mais que os processos”, enfatizou.

“Precisamos parar de engessar a lei. Uma criança chega na instituição abrigo com um ano e vai estar apta para adoção com quatro ou cinco anos e isso é inadmissível. Ocorre que os juízes buscam as famílias extensivas e essa busca pode demorar quatro, cinco anos. Precisamos agilizar esse processo para que as crianças institucionalizadas tenham uma chance de serem adotadas”, finalizou a presidente da CIJ.

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