Sexta Turma do STJ decide sobre prisão de José Riva

10/03/2015 – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, na tarde desta terça-feira (10), o recurso interposto pela defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), que tenta reverter a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

A defesa de José Riva, representada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, interpôs o recurso após a ministra Maria Thereza de Asssis Moura se negar a analisar o Habeas Corpus, no final de fevereiro.

Na ocasião, ela preferiu aguardar o julgamento de outro Habeas Corpus que tramita na Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

O recurso de agravo regimental – que visa revisar a decisão da ministra – foi incluído na pauta de julgamento na noite de segunda-feira (09) e a previsão é que seja julgado após as 14h.

Além da própria ministra Maria Thereza Moura, também participarão do julgamento os ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti Cruz, além da desembargadora convocada Mariza Maynard.

Prisão

A prisão de José Riva atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que o denunciou, juntamente com outras 14 pessoas, por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha.

Ele é acusado de liderar um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações consideradas fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.

Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que o ex-deputado era um “ícone da corrupção” e um “ícone da impunidade” no Estado.

Para ela, a prisão de Riva era necessária não só para resguardar a ordem pública, mas para garantir o devido andamento da ação penal contra ele.

José Riva está preso em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé.

Ele foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, por volta das 14 horas do sábado (21).

Dez homens do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) participaram da operação.

POR LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO-MIDIAJUR

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