> Sentença ajuda ribeirinha de 70 anos a conquistar benefício

A 15 horas de barco do município de Barão de Melgaço vive Antônia Aquina de Moura Rodrigues. Após ter criado 11 filhos com o suor do seu trabalho, restava à moradora do longínquo distrito de São Pedro de Joselândia apenas um sonho, a conquista do benefício assistencial ao idoso – recurso semelhante à aposentadoria oferecido a idosos que não podem comprovar o tempo de serviço. E graças ao Projeto Ribeirinho Cidadão e a uma ação conjunta entre o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e INSS, agora ela pode descansar com tranquilidade, sabendo que o seu direito está garantido.

“Eu vim aqui pra me aposentar, porque há muito tempo que eu tô lutando e não tinha conseguido. E hoje eu disse pra mim mesma que Deus e Nossa Senhora vão conseguir pra mim e vim com a fé e a coragem. As pessoas diziam que eu não ia conseguir, mas eu sempre tive muita fé, porque sempre fui mulher guerreira, sempre fui trabalhadeira, eu nasci e me criei nessa terra e daqui eu não saio. Agora só posso dizer que estou muito feliz e agradeço vocês de todo o meu coração. Que Nossa Senhora ilumine vocês e seus caminhos. Com esse dinheiro vou arrumar minha casa e comprar de comer e beber”, conta, emocionada.

Porém, como tudo na vida da ribeirinha, a conquista do tão sonhado benefício também não veio fácil. Logo que o solicitou à equipe do INSS, descobriu que não tinha idade para recebê-lo, conforme dados do seu registro de nascimento. Ocorre que o pai de Antônia equivocadamente a registrou com 10 anos a menos do que ela realmente tinha. Em vez de o registro marcar 07.10.45, marcava a data de nascimento dela em 07.10.1955.

Para resolver o imbróglio, o defensor público que acompanha o projeto, Joaquim José Abinader da Silva, pediu para que ela trouxesse testemunhas que pudessem comprovar a idade dela e solicitou ao Ministério Público que fizesse uma retificação de registro público, reclamando a correção da data de nascimento da idosa.

“Há cinco anos que essa senhora buscava o seu direito e não conseguia. Tomamos a termo, fizemos o processo completo de retificação e encaminhamos para o promotor e, em seguida, para o juiz. Como estão todos no projeto, a solução foi dada na hora. Quando contamos que deu tudo certo, ela chorou copiosamente. Foi muito emocionante. Foi um trabalho em equipe muito bacana. No final ninguém se aguentou, foi um choro coletivo”, conta Joaquim.

O defensor destaca ainda a importância do projeto. “Nós temos que ir ao encontro do povo. A Constituição de 88 já falava sobre os direitos individuais e pessoais do ser humano e isso deve fazer parte do trabalho do poder público. Embora seja um trabalho muito árduo ter que enfrentar horas de barco e sol quente, cada sorriso e abraço de um ribeirinho faz tudo valer a pena”, garante.

Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público (MP) no projeto, o promotor de justiça Cláudio Cesar Mateo Cavalcante, de imediato deu um parecer favorável ao pedido e encaminhou para a sentença do juiz.

Diante das provas testemunhais colhidas e do parecer do MP, o juiz e coordenador do Projeto Ribeirinho Cidadão, José Antonio Bezerra Filho, deferiu o pedido da inicial e determinou que fosse procedida a retificação da data de nascimento da idosa.

Conforme explica o magistrado, agora o processo será distribuído na Comarca de Santo Antônio e, em seguida, irá para o 3º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá. Assim, logo que for lavrada a documentação correta, a idosa poderá entrar com o pedido para ter acesso ao benefício assistencial ao idoso. O posto de atendimento do INSS de Barão de Melgaço inclusive já foi alertado sobre o caso para atender Antônia logo que a nova documentação for expedida.

“Essa é uma das ações do Ribeirinho Cidadão

premium

Ler Anterior

03/03/2016 – Advogados podem acessar resolução do CNJ sobre interceptações telefônicas

Leia em seguida

> OABMT e ESAMT tratam de parceria com Esmatra 23 para oferecer cursos

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *