• 19 de setembro de 2021

Semana Nacional do Júri: VG realiza cinco sessões

A 1ª Vara Criminal de Várzea Grande realizou cinco julgamentos durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, de 13 a 17 de abril. As sessões foram presididas pelo juiz Otávio Vinicius Affi Peixoto, no Fórum da comarca. O mutirão de júris foi realizado em todo o país por uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp).

Na quinta-feira passada (16 de abril), o réu João Batista Pereira Muniz foi julgado por tentativa de homicídio de Ambrósio Xavier Arruda. Eles eram vizinhos e, segundo o processo, se desentenderam por conta do fornecimento de água às respectivas residências. O crime aconteceu em de agosto de 1995, no bairro Mapim, quando João Muniz atirou três vezes em Ambrósio Arruda, atingindo a vítima no quadril, coxa e na região lombar. O réu foi condenado a três meses de prisão, em regime aberto.

O advogado de defesa de João Muniz, Stalyn Paniago Pereira, participou de outras duas sessões da Semana Nacional do Júri, em Rondonópolis. Para ele, a iniciativa deve ser estimulada por trazer benefícios à sociedade. “O próprio acusado tem interesse em se ver julgado o mais rápido possível, porque ele entende que a sua submissão por um tempo demasiadamente longo também lhe é uma causa de injustiça”, defende Stalyn, acrescentando que, além da sociedade, todos aqueles envolvidos numa relação processual são beneficiados com a iniciativa.

Representante do Ministério Público, o promotor Luciano Freiria de Oliveira ressalta a importância do mutirão de julgamentos para evitar a prescrição dos crimes e a extinção dos processos. “Nós vemos que medidas como essas são extremamente produtivas uma vez que a sociedade espera e precisa que os crimes sejam julgados”.

Outro julgamento – Na sexta-feira (17 e abril), foram julgados três reús de um mesmo processo. Wagner Rodrigues dos Santos foi condenado pela prática de homicídio qualificado consumado de Márcio Rodrigues Dalmas. Já Edvanildo Crispiano da Silva e Aleksander Magno Gomes da Silva foram absolvidos. No mesmo julgamento, Wagner dos Santos foi absolvido pela tentativa de homicídio de Antônio Ferreira de Oliveira Filho. O crime foi em dezembro de 2002, no bairro Cristo Rei. Pelo fato do réu ser primário, cumprirá a pena fixa de doze anos de reclusão em regime fechado.

O magistrado presidente das sessões, Otávio Vinicius Affi Peixoto, comemora a realização dos julgamentos e o cumprimento de 100% da pauta prevista. “Não tivemos nenhum prejuízo e todos os júris marcados foram realizados”, destaca. Para ele, o trabalho não é realizar o julgamento, mas sim organizar. “O desafio é intimar e preparar a documentação para que nenhuma das partes alegue falta de preparação e prejudique o julgamento que está marcado”, finaliza.Assessoria de Comunicação CGJ-MT

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