• 27 de fevereiro de 2021

Sema afirma que decreto não resolve situação dos manejos e deputado propõe força- tarefa

O deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) voltou a se reunir com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, em busca de uma solução para destravar o setor florestal. Acompanhado por representantes da Associação Mato-Grossense de Engenheiros Florestais (Amef) e do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem), o parlamentar afirmou que problemas no sistema, na emissão de licenças prévias e a demora na liberação do manejo florestal estão “travando” a economia de alguns municípios e promovendo a demissão em massa.

“Volto aqui, após 90 dias, com as mesmas reivindicações: destravar a emissão de licenças e manejos e assim permitir que o setor madeireiro volte a trabalhar. Precisamos encontrar, urgentemente, uma alternativa legal para simplificar os procedimentos técnicos e dar celeridade aos processos em tramitação”, cobrou Dilmar, ao ressaltar que em cidades como Marcelândia e Aripuanã o setor da base florestal ainda responde por 80% de sua economia.

Dal’ Bosco afirmou que os servidores da Sema estão sendo “orientados” a culpar a Assembleia Legislativa pela paralisação das atividades produtivas, sob argumentação de que a Casa de Leis esta segurando a nova política florestal. O parlamentar declarou seu temor que, com a retirada de pauta da matéria a pedido do Executivo, aumente o caos dentro do órgão ambiental.

“Alguns funcionários da Sema estão orientados a responsabilizar a AL pela falta de emissão de Planos de Manejo Sustentáveis, sem licença prévia, o que não é verdade. Nós estávamos debatendo a nova política junto aos setores, a pedido do Governo. A Sema, nesse período, poderia ter regulamentado as emissão de licenças por meio de decreto, até que a lei fosse aprovada”, afirmou Dal’ Bosco.

Ana Luíza Peterlini argumentou que as dificuldades da Sema não seriam resolvidas apenas com a publicação de um decreto governamental para regulamentar a emissão de licenças sem a vistoria prévia, uma vez que os entraves estão ligados a uma série de problemas, como a ineficiência do sistema, que já está sendo resolvido com a licitação de uma nova empresa, cujo tempo para elaboração de um novo programa poderá ser de até um ano.

O contingenciamento de 60% nas despesas da secretaria também foi apontado pela gestora, que alertou para a ameaça de greve dos funcionários que fazem o licencia​men​to ‘in loco’ em face do baixo valor das diárias oferecidas pelo Estado e, finalmente, o número insuficiente de técnicos para análise processual.

“Todos esses problemas, em especial a defasagem pessoal e o déficit financeiro, culminam para a desmotivação dos analistas ambientais que atuam na liberação de licença pela Sema. Precisamos do apoio da Assembleia Legislativa para resolver essas questões. Trabalhamos noite e dia para destravar os gargalos e dar mais agilidade na resolução dos processos”, afirmou Peterlin​i.

Atento à situação exposta pelos gestores e engenheiros presentes à reunião, o deputado Dilmar Dal’ Bosco comprometeu-se em formar uma força-tarefa na Assembleia Legislativa para resolver, através da publicação de uma legislação específica, as necessidades do órgão ambiental. Uma das soluções propostas por ele foi a de apresentar uma projeto permitindo a terceirização de técnicos cadistas para análise de imagens. As matérias estão em análise pela assessoria jurídica do parlamentar e devem entrar em pauta na próxima semana.​

Participaram da reunião o presidente da Amef, Joaquim Paiva de Paula e seu vice-presidente Paulo Benedito de Siqueira; o superintendente operacional do Cipem, Valdinei Bento; a procurado rada da Sema, Ana Flávia Aquino e a secretária-adjunta de Base Florestal, Ebenezer Borges Costa e Silva, além da gerente de Exploração e Manejo Florestal, Ana Carolina Steluti Paterlini. RAPHAELLA PADILHA / ASSESSORIA DE GABINETE

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