• 4 de março de 2021

Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB

18/06/2015 –

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu na sessão plenária desta segunda-feira (15) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para o lançamento de do fórum “Segurança Jurídica e Infraestrutura”, que será realizado numa parceria da Ordem com o Ministério.

Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá seu fórum em agosto, quando serão debatidos problemas e eventuais gargalos que podem emperrar o desenvolvimento do País.

De acordo com Coêlho, a ideia da criação de fórum é antiga na OAB e, num ano em que diversos projetos de concessão estão sendo postos em prática, nada mais salutar que se promover debates para garantir uma maior segurança e previsibilidade.

Ainda segundo o presidente, direito e infraestrutura devem estar na agenda do desenvolvimento do País. “São essenciais não só para a organização da administração pública e dos concessionários, mas também para a manutenção dos direitos fundamentais previstos na Constituição da República. Assegurar infraestrutura adequada é garantir uma vida digna aos brasileiros”, afirmou.

O ministro da Fazenda, por sua vez, disse que a segurança jurídica é um dos “principais ingredientes” para o investimento e destacou sua necessidade fazendo comparações a um casamento.

“Quem vai comprar um debênture faz um casamento de 25, 30 anos (…) no contexto de projetos a longo prazo, não há nada mais valioso do que a segurança jurídica, com ambiente com inovações que venham a ser disciplinadas de maneira que permitam previsibilidade”, disse.

Levy ainda classificou a OAB como a “casa dos guardiões da liberdade” e agradeceu os integrantes da Ordem por proporcionar a segurança jurídica necessária na retomada do crescimento econômico. “Nossas atividades conjuntas contribuirão para os avanços”, explicou.

Por fim, o ministro disse que para garantir o equilíbrio entre o que o Estado tem de entregar aos cidadãos e quais recursos absorve para concluir esta missão, o bom aconselhamento jurídico é essencial.

“Ainda hoje nos deparamos com decisões precipitadas tomadas 20, 25 anos atrás. Muitos desses problemas do passado poderiam ter sido evitados se os governantes tivessem acompanhado um conselho jurídico firme. Evitar novos esqueletos é garantia para desenvolvimento mais rápido”, finalizou. Fonte OAB/CF

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