• 28 de novembro de 2021

Rui Ramos, Machado e Rondon decidem prisão de Riva

11/03/2015 – Os desembargadores Rui Ramos, Marcos Machado e Rondon Bassil, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), serão os responsáveis por julgar o mérito de Habeas Corpus que tenta reverter a prisão preventiva do ex-deputado estadual José Riva (PSD).

O relator do habeas corpus, desembargador Rui Ramos Ribeiro, já recebeu os autos em seu gabinete e deve incluir o caso na pauta da próxima sessão, a ser realizada no dia 17 de março.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé, desde o dia 21 de fevereiro, por determinação da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

Após a prisão, a defesa de José Riva, representada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, ingressou com um Habeas Corpus no TJ-MT, mas foi negado pelo desembargador Rondon Bassil, no dia 25 de fevereiro.

Agora, caberá aos membros da 1ª Câmara Criminal decidir se mantém ou não a decisão de Rondon Bassil.

Um dos membros desta câmara é o desembargador Orlando Perri, mas ele foi substituído pelo desembargador Marcos Machado em razão de estar em período de férias até abril.

Recurso no STJ

Como o Habeas Corpus foi negado pelo desembargador Rondon Bassil, a defesa ingressou com outro procedimento junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No entanto, a relatora do caso no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, optou por não julgar a situação de José Riva até que o TJ-MT julgue o mérito do Habeas Corpus.

A defesa recorreu desta decisão, mas a 6ª Turma do STJ, por 4 votos a 1, também optou por aguardar o julgamento do Habeas Corpus no TJ-MT.

“Falo com plena certeza que eles não concordam com a decisão e somente votaram contrários por entenderem que, primeiro, é necessário o julgamento no Tribunal de Justiça. Mas, a mensagem de que essa prisão é injusta e abusiva ficou muito clara”, disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch ao MidiaNews.

Prisão

O ex-deputado José Riva foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa.

Além do ex-deputado, outras 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha.

Riva é acusado de liderar um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações consideradas fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.

Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que o ex-deputado era um “ícone da corrupção” e um “ícone da impunidade” no Estado.

Para ela, a prisão de Riva era necessária não só para resguardar a ordem pública, mas para garantir o devido andamento da ação penal contra ele.POR LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO-MIDIIAJUR

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