Rondonópolis recebe XIV Jornada de Estudos

28/11/2017 – A comarca de Rondonópolis (a 212km ao sul de Cuiabá) sediou nos dias 24 e 25 de novembro a XIV Jornada de Estudos, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso – por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) – em parceria com a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam). O evento reuniu magistrados que compõem dois polos da região sul do Estado, advogados, estudantes do curso de Direito e integrantes da sociedade, no plenário do Tribunal do Júri.

A abertura oficial foi realizada na noite de sexta-feira (24) pela corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, pelo juiz diretor do Fórum, Francisco Rogério Barros, e pelo presidente da Amam, José Arimatéa Neves Costa. A corregedora contou que jurisdicionou em Rondonópolis por muitos anos na vara de família, chegando a acumular com o juizado especial, e lembrou a luta travada para elevação da comarca à entrância especial.

“Quando assumi a CGJ-MT estebeleci como meta resolver o problema do juizado especial em Rondonópolis, já que não justificava ter apenas um em uma comarca de entrância especial. As pessoas que batem à porta do Judiciário precisavam disso, era humanamente impossível para um único juiz resolver todas as demandas. O compromisso de criar um novo juizado foi cumprido graças ao trabalho de toda a equipe e à sensibilidade do presidente Rui Ramos Ribeiro, que acolheu a proposta e levou ao Tribunal Pleno”, contou Maria Aparecida Ribeiro.

Ao encerrar, a desembargadora desejou que a região seja cada vez mais provida de um justiça célere, eficaz e em benefício do cidadão. “Estamos empenhados nisso, desenvolvendo projetos como o Mutirão Fiscal, para negociação de débitos com a prefeitura e desjudicialização dos executivos fiscais, e a Central de Processamento Eletrônico (CPe), que atua remotamente no juizado especial da comarca contribuindo para a efetividade na prestação jurisdicional, redução da taxa de congestionamento e baixa do estoque processual”, frisou.

O anfitrião, juiz Francisco Rogério Barros, agradeceu a batalha da desembargadora para instalação das novas varas. “Esse ato representa maior agilidade aos processos e melhor atendimento às demandas judiciais. Consequentemente, o resultado será a redução do estoque processual, especialmente na área criminal e do juizado especial. O próximo passo é concluirmos a instalação das varas e para isso contamos com o senso de cooperação de todos, inclusive dos colegas juízes”, abservou. O magistrado desejou um excelente encontro aos participantes e uma proveitosa troca de experiências e ideias.

O presidente da Amam, José Arimatéa Neves Costa, observou que a jornada traz conhecimento jurídico e propõe discussões de grande relevância. “Nessa segunda edição do ano vamos continuar tratando do Código de Processo Civil instituído em 2015, que ainda precisa ser estudado, conhecido profundamente e até mesmo decifrado pelos operadores do direito”, defendeu. Também participaram da solenidade o procurador-geral do município, Anderson Flávio de Godói, o vereador Jailton Lucena Dantas e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Rondonópolis, Stalyn Paniago Pereira.

 

 

Por; Ana Luíza Anache 

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