30/05/2015 – O deputado estadual Romoaldo Júnior (PDB) – que presidiu a Casa no período em que Riva esteve afastado – afirmou, em seu depoimento, que a Assembleia realizava uma série de serviços que não eram de sua competência.
Durante audiência presidida pela juíza da 7ª Vara de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane, o deputado disse que esses serviços que passaram a ser prestados pela Casa teriam contribuído para os gastos elevados do Legislativo.
“Eu acho que a Assembleia fez um papel que não era dela. O papel dela era só legislar, mas aí começou a querer atender todo mundo e a demanda foi crescendo. A AL fornecia passagens e, se morria alguém, a Casa fornecia caixão. Tudo que se pedia era atendido”, afirmou.
Ao ser questionado pelo membro do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Marco Aurélio, sobre os “mimos” que eram ofertados pela Assembleia, Romoaldo disse que eles eram pagos com a verba indenizatória recebida pelos parlamentares.
“Muitos deputados usaram verba indenizatória até para fazer formatura. No passado a gente fazia muito apoio da área de assistência social. Não é permitido, mas até hoje a Assembleia faz isso”, disse.
Ainda em seu depoimento Romoaldo comentou sobre o fato de, mesmo estando afastado da presidência, o ex-deputado José Riva ter continuado a despachar no gabinete do presidente.
“Fui até o (Orlando) Perri [presidente do Tribunal de Justiça] uma vez, pois estava perdido. Não sabia se o Riva estava afastado, se já tinha voltado. No gabinete haviam tirado a foto dele. A imprensa cobrava que eu ficasse no gabinete, fiquei até com vontade de despejá-lo. Mas aí, ele conseguia decisão favorável para voltar”, disse o parlamentar.
“Mas, como ele não se intrometia na minha administração, continuei em meu gabinete e não no da presidência”, justificou. Romoaldo diz que atendimento ao público elevou contratação de materiais na AL (Atualizada às 14h39)
Dando continuidade em seu depoimento, Romoaldo disse que o número de pessoas atendidas pela Casa é muito grande, o que, segundo ele, teria elevado o consumo de material na Casa.
Mudrivitsch perguntou sobre a lei aprovada de descarte de materiais.
“A Assembleia mudou de sede e aprovamos a Lei para incinerar aquele excesso de documentos da Assembleia antiga. Não acredito em ilicitude”, explicou.
Peemedebista diz que Riva não interferia em licitações da Casa (Atualizada às 14h46)
Na sequência, o advogado Valber Melo perguntou se Riva já teria ameaçado deputados ou funcionários da Casa.
“Ele era muito tranquilo, nunca vi isso”, afirmou Romoaldo.
Quanto à comissão de licitação, o peemedebista disse nunca ter visto interferência de Riva.
Já em relação aos pagamentos feitos pela Casa, Romoaldo disse que é impossível o presidente reanalisar todos os processos.
“Quem faz os pagamentos é a Primeira Secretaria e já vem concluso ao presidente”, disse.
Romoaldo afirma que Legislativo oferecia passagens e caixão (Atualizada às 14h51)
“Eu acho que a Assembleia fez um papel que não era dela. O papel dela era só legislar, mas aí começou a querer atender todo mundo e a demanda foi crescendo”, declarou.
Deputado relatou, ainda, que o Legislativo fornecia passagens e caixão para cidadãos.
“No gabinete haviam tirado a foto dele. A imprensa cobrava que eu ficasse no gabinete, fiquei até com vontade de despejá-lo. Mas aí, ele conseguia decisão favorável para voltar”
“A AL fornecia passagens e, se morria alguém, a Casa fornecia caixão. Tudo que se pedia era atendido”, disse.
Deputado passa a relatar sobre época em que presidiu a Casa (Atualizada às 14h57)
Ao promotor Marco Aurélio, Romoaldo passou a relatar sobre o período em que presidiu a Casa, em decorrência do afastamento de Riva.
“Fui até o (Orlando) Perri [presidente do Tribunal de Justiça] uma vez, pois estava perdido. Não sabia se o Riva estava afastado, se já tinha voltado”, disse.
“No gabinete haviam tirado a foto dele. A imprensa cobrava que eu ficasse no gabinete, fiquei até com vontade de despejá-lo. Mas aí, ele conseguia decisão favorável para voltar”, disse.
“Mas, como ele não se intrometia na minha administração, continuei em meu gabinete e não no da presidência”, completou o parlamentar.
“AL banca velório e formatura”, diz Romoaldo.
O promotor Marco Aurélio perguntou ao deputado, sobre os mimos que os parlamentares faziam à população.
“Nos anos 90 a Assembleia pagava ate velório. Hoje não mais”, comentou o peemedebista.
“A AL fornecia passagens e, se morria alguém, a Casa fornecia caixão. Tudo que se pedia era atendido”
Ainda de acordo com o ex-presidente, os “mimos” eram bancados com a verba indenizatória dos deputados.
“Muitos deputados usaram verba indenizatória até para fazer formatura”, afirmou.
“No passado a gente fazia muito apoio da área de assistência social. Não é permitido, mas até hoje a Assembleia faz isso”.
O promotor comentou, então, que “péssimos costumes continuam”.
Marco Aurélio perguntou, então, sobre os pagamentos a gráficas e Romoaldo disse que, dificilmente um gestor deixa o mandato sem deixar também restos a pagar para a próxima administração.
“Os restos a pagar é o que está no balancete. A Assembleia sempre teve restos a pagar. Dificilmente você deixa um mandato sem restos a pagar”, afirmou.
“Estão trocando os fornecedores, revisando contratos, sendo criteriosos”, completou.
Romoaldo fala sobre prisão de Riva (Atualizada às 15h21)
“Não pedi para visitar o Riva na prisão. É muito triste ver um homem público nessa situação. Ele é trabalhador, o primeiro a entrar e o último a sair da Assembleia”.
“A destruição (de documentos) seguiu os critérios das leis. Foi o próprio Riva que cobrou mais critérios nas licitações, principalmente, depois daquele escândalo das calcinhas, que ficou conhecido nacionalmente” Deputado é questionado sobre destruição de documentos (Atualizada às 15h26)
Na sequência, promotor Samuel Frungilo afirmou que testemunhas disseram que a lei da destruição dos documentos foi feita por insistência de Riva.
“Foi vontade da Mesa, de analisar os documentos e descartar aquilo que não precisava mais”, rebateu o parlamentar.
O promotor Marcos Bulhões perguntou quais foram os critérios para a destruição dos documentos.
“A destruição seguiu os critérios das leis. Foi o próprio Riva que cobrou mais critérios nas licitações, principalmente, depois daquele escândalo das calcinhas, que ficou conhecido nacionalmente”, afirmou o parlamentar.
A juíza falou que existem crimes que prescrevem em 20 anos. E perguntou ao depoente: “Houve alguma preocupação em preservar os documentos que obedecessem esse período de prescrição penal?”
“Foi feita uma comissão que analisou essas situações legais”, respondeu. O depoimento, então, foi encerrado.
POR REDAÇÃO JA E CAMILA RIBEIRO E LUCAS RODRIGUES Midiajur
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