Ribeirinho Cidadão leva cidadania a 5 mil pessoas

Superando todas as expectativas, a oitava edição do projeto Ribeirinho Cidadão conseguiu alcançar seu objetivo e levar cidadania e esperança a cerca de 5.421 ribeirinhos que vivem às margens do rio Cuiabá, no Pantanal mato-grossense. Em 15 dias, a iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública e parceiros realizou aproximadamente 11 mil atendimentos e procedimentos jurídicos, médicos e sociais.

De acordo com um dos coordenadores do projeto, o juiz José Antônio Bezerra Filho, o número de atendimentos vem evoluindo a cada ano. No primeiro Ribeirinho Cidadão, em 2008, foram atendidas aproximadamente 580 famílias. Já na penúltima edição, esse número subiu para mais de 1.000 famílias, o que corresponde a cerca de 4.600 pessoas que tiveram acesso aos serviços prestados.

“Acredito que o aumento do número de atendimentos se deu devido à maior profissionalização do nosso trabalho. Antes, por conta da falta de parceiros e estrutura, o trabalho era mais amador. Nesta edição, conseguimos reunir mais profissionais qualificados, além de doações e suporte financeiro. O projeto deixou de ser uma ação apenas no TJ e da Defensoria, para se tornar global. Nosso objetivo é realizar cada vez mais parcerias e ampliar o projeto”, ressalta o magistrado.

Desta vez, o projeto Ribeirinho Cidadão prestou atendimentos em 40 comunidades carentes do pantanal mato-grossense, entre elas São Pedro de Joselândia, Cuiabá Mirim, Estirão Cumprido, Barão de Melgaço, Pirigara, Poconé, Fazenda São João, São Lourenço de Fátima, Agrovila das Palmeiras, Pontal da Glória e Mimoso.

Eliete Queiroz, 46 anos, aproveitou a passagem do projeto pelo distrito de São Lourenço de Fátima (a 206 km de Cuiabá) para realizar uma série de procedimentos. Além de pegar uma declaração de hipossuficiência (que a isenta de pagar uma taxa de R$65), ela se consultou com o clínico geral e com o oculista e ainda tirou a carteira de identidade dos filhos. “Fiquei muito contente e aproveitei para fazer tudo de uma vez. Quase nunca vem médico aqui. Para você ter uma ideia, aqui a gente tem que ter hora para ficar doente. Isso porque só tem um ônibus que vai para Rondonópolis (cidade mais próxima) pela manhã e volta à tarde”, queixa-se Eliete.

Social- A participação da Receita Federal no Ribeirinho Cidadão foi um dos grandes diferencias desta edição. A instituição doou 4.090.670 produtos apreendidos por falta de regulamentação ao projeto, o que proporcionou que novas ideias e ações pudessem ser inseridas no Ribeirinho.

Jurídico – Em se tratando de assistência jurídica notarial e registral, foram realizados 353 atendimentos, que incluiu uma ação civil pública com obrigação de fazer; um termo de ajustamento de conduta; registro de óbito tardio; ação de investigação e reconhecimento de paternidade; certidões; celebração de casamentos; emissão de segunda via de documentos; declarações de hipossuficiência; orientações jurídicas, entre outros.

Carla Souza, escrevente cartorária do projeto Ribeirinho Cidadão, conta que teve que intervir na decisão de um casal durante um atendimento de registro de nascimento. “Eles queriam batizar o filho de Ryckelme Walekesandro Rodrigues Martins, em homenagem a um jogador de futebol. A própria lei não permite que sejam colocados nomes que prejudiquem a criança futuramente. E, por isso, tive que convencer o casal a mudar de ideia. No final das contas o nome ficou Ryckelme Rodrigues Martins”, diz Carla.

Cidadania – Também foram confeccionadas 236 carteiras de identidades, 113 carteiras de trabalho e 495 cadastros de pessoa física (CPF), totalizando 1.464 atendimentos voltados para a cidadania. Já as orientações relacionados à aposentadoria somaram 262.

É o caso de Modestina Pinto de Amorim, de 65 anos, que chegou bastante apreensiva à sala da equipe do INSS, no distrito de São Lourenço de Fátima. Ela conta que trabalhou 12 anos como auxiliar de serviços gerais e que, agora, cansada e com problemas de saúde, não sabia se ia poder se aposentar. Após analisar a situação, ela foi orientada a contribuir mais três anos com a Previdência, para completar os 15 anos de contribuição necessários para a aposentadoria.

“Se não fosse o projeto eu ia acabar ficando sem aposentadoria, porque não sabia mesmo o que tinha que fazer. Eles me explicaram direitinho e vou voltar a recolher o imposto mesmo estando desempregada agora”, diz. Com o dinheiro da aposentadoria ela vai terminar a construção da casa em que mora.

Saúde – Quanto às atividades de saúde, foram realizados 3.608 atendimentos: 10 cirurgias de pterígio (membrana que cresce sobre a córnea devido à exposição solar), 15 cirurgias de catarata, 827 consultas oftalmológicas, 648 óculos receitados e entregues, 1.537 consultas médicas e procedimentos clínicos, 426 atendimentos odontológicos e 145 atendimentos da equipe técnica do CRAS de Barão de Melgaço (benefícios de prestação continuada, auxílio doença, laudo perícia psicossocial, programa bolsa família).

Um atendimento médico que marcou a equipe do Ribeirinho Cidadão foi o de Alta Maria da Silva, de 93 anos. A idosa pegou carona com um vizinho e fez uma viagem de carro de 30km da fazenda aonde mora até onde se encontrava o projeto, mesmo caminhando com a ajuda de um andador. “Eu sinto muita dor de cabeça, mas tirando isso tá tudo bem. Fico muito satisfeita de ver esse pessoal todo aqui”, exalta. Além de receber medicamento para dor e óculos novos, ela foi encaminhada para fazer exames no município mais próximo.

Sustentabilidade – Outra novidade do projeto foram as ações voltadas para a conscientização ambiental. O Juizado Volante Ambiental realizou palestras de educação ambiental e atividades junto às crianças ribeirinhas. Além disso, doou 4.500 mudas de plantas, 700 armações e pares de lentes de óculos e 80 jogos desenvolvidos pelo próprio juizado. Também foram feitas ações visando a limpeza do rio Cuiabá e a destinação correta dos resíduos sólidos das comunidades. Ao todo, foram recolhidas mais de sete toneladas de lixo reciclável.

Para o defensor público Air Praeiro, que também coordenou o projeto, o fator econômico não é a única coisa que impede o acesso a um serviço. O desconhecimento do próprio serviço é outro ponto determinante. “O projeto não apenas leva o serviço, como também orienta os assistidos sobre como conseguir solucionar suas questões. Um exemplo disso foi um senhor de Agrovila das Palmeiras que buscava formas de obter a aposentadoria há cinco anos. Depois de um atendimento rápido, ele finalmente conseguiu a aposentadoria e chorou”, conta.

Segundo o juiz José Antônio Bezerra Filho, “uma ação em cada comunidade já dignifica a existência do projeto. Porque embora sejam ações pontuais, significam muito na vida dessas pessoas. Agradeço a Deus, à equipe e aos parceiros por poder realizar esse projeto”.

POR TJMT

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