Reunião traça metas para o PPA

As Coordenadorias de Planejamento (Coplan) e Judiciária do Tribunal de Justiça (TJMT) se reuniram na tarde desta quinta-feira (26 de março) para aprimorar a prestação jurisdicional do Segundo Grau de jurisdição. O objetivo é implantar mecanismos inovadores e alinhados com as melhores práticas para traçar as metas propostas bem como a redução da taxa de contingenciamento dos processos. A reunião faz parte do cronograma de reuniões já ordenado com todas as coordenadorias para o alinhamento das estratégias de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Ao final dos quatro anos a intenção é reduzir em 7,5% a taxa percentual do contingenciamento com o PPA. Essa projeção, feita pela Coordenadoria Judiciária, é pequena, mas o mais relevante é trabalhar com o que é real, considerando o crescimento da demanda dos processos, a economia do país e o momento pelo qual estamos passando. “Não podemos ser audaciosos na hora de planejar, mas esperamos conseguir muito mais que isso. Para o jurisdicionado representa muito, principalmente celeridade. É a prestação jurisdicional chegando mais rápido ao cidadão”, disse a coordenadora judiciária do TJ, Rosemeire Pincerato.

Quanto aos indicadores para a taxa de contingenciamento, segundo explicou Rosemeire, a expectativa é boa, considerando que existem várias ações para o novo planejamento, onde se espera reduzir ainda mais essa taxa. “É uma taxa ano a ano e agora, com o PPA, a gente tem que planejar 2016-2019 já considerando a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) também”, frisou.

A coordenadora explica que é necessário pensar nos números, fazer uma previsão, uma projeção para reservar os valores para a realização dos projetos. “O PPA é pensado juntamente com o planejamento estratégico do judiciário. A Coplan tem conversado com cada coordenador para fazer essa projeção para o Plano Plurianual para no final das contas conseguirmos a redução das taxas de contingenciamento, as melhorias que precisam ser feitas e o aprimoramento da Segunda Instância, um dos grandes projetos do planejamento estratégico do desembargador Paulo da Cunha”.

De acordo com a assessora de planejamento da Coplan, Vera Lícia Arimatéia Silva, a Coordenadoria de Planejamento está assessorando as coordenadorias de modo geral, já que o PPA é um projeto para quatro anos. “A Coplan tem a função de passar para as coordenadorias a melhor forma de fazer a redistribuição do orçamento no período de quatro anos. Com o orçamento encaminhado pelo Governo do Estado vamos fazer a distribuição nesses quatro anos para alcançar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Tudo para ser ajustado e no final prestar o melhor serviço ao cidadão, ao jurisdicionado. A Coordenadoria Judiciária está alinhada. Provavelmente as metas serão normalmente cumpridas”.

As próximas reuniões com a Coplan serão com as Coordenadorias de Recursos Humanos, Administrativa, Escola Superior da Magistratura (Esmagis), Infraestrutura, Corregedoria, Comunicação, T.I., Militar, Escola de Servidores, Juizados Especiais e Magistrados.

POR TJMT

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