Projeto Ribeirinho Cidadão inicia dia 19 em Barão

O projeto Ribeirinho Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado e demais parceiros, terá início no dia 19 de fevereiro, às 8 horas, na Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço (113km a sul de Cuiabá). O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, participará da abertura do evento, assim como os coordenadores da iniciativa, o juiz José Antônio Bezerra Filho e o defensor público Air Praeiro.

Por meio do projeto, que este ano realiza sua oitava edição, são oferecidos uma série de serviços. Na área jurídica, por exemplo, é possível tratar de divórcio, casamento, reconhecimento de paternidade, pagamento de pensão, entre outros. Na área social, os moradores podem solicitar a emissão de documentos pessoais, carteira de trabalho, cadastro para programas do governo federal, confecção de carteira de pescador, além de consultas médicas, odontológicas e oftalmológicas.

Para fazer o atendimento o projeto é desenvolvido em duas partes: fluvial, com equipes compostas por juízes, defensores, promotores, médicos e dentistas, entre outros, que percorrem os rios da região pantaneira em um barco equipado; e terrestre, com auxílio de carros. O projeto vai atender comunidades ribeirinhas nos arredores de Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Poconé, Juscimeira e Distrito de Fátima.

Início do atendimento – Logo após a solenidade de abertura dos trabalhos, a equipe que compõe o projeto começa o atendimento na cidade de Barão de Melgaço, compreendendo as comunidades de Praia dos Bois e Volta do Poço. Os trabalhos encerram às 18 horas.

Na sexta-feira (20 de fevereiro) o atendimento prossegue em Barão, a partir das 7 horas até o meio dia. Às 12h30 a equipe segue para Estirão Comprido, onde ofertará os serviços às comunidades de Porto São João, Portão Brandão e Flechas.

No sábado (dia 21 de fevereiro) o atendimento começa às 7 horas na comunidade de Cuiabá Mirim, que compreende também as comunidades de Conchas, Porto Emiliano e Curutuba. Os serviços serão oferecidos até as 11h30. Logo em seguida a equipe vai para São Pedro de Joselândia, onde começa a atender no domingo (22 de janeiro), das 7 às 18 horas, as comunidades de Retiro São Bento, Pimenteira, Lagoa do Algodão, Porto da Fazenda, Correr d´água, Porto do Limoeiro e São Pedro.

Segunda-feira (23 de fevereiro) o atendimento continua em São Pedro de Joselândia até ao meio dia. Na terça-feira (24 de fevereiro) o projeto estará na Fazenda São João, atendendo das 8 às 12 horas. Na quarta-feira (25 de fevereiro), a equipe chegará a Pousada Arara Azul, onde o atendimento será feito às comunidades de Engesa, Tripolini e Dona Rica. No dia 26 o Ribeirinho Cidadão vai para Porto Cercado. No dia 27, às 9 horas, inicia em Poconé a parte terrestre do projeto, com a apresentação dos trabalhos. O encerramento desta edição do Ribeirinho Cidadão está marcado para o dia 6 de março.

O defensor público Air Praeiro destaca que esta região atendida pelo Ribeirinho Cidadão é muito carente, daí a importância de levar os serviços até os moradores. “Se o cidadão não pode ir até a Justiça, a Justiça, necessariamente, precisa ir até ele. Até porque é uma forma concreta de você levar até o morador da beira do rio o nome de cidadão. Isto é levar cidadania às pessoas”.

Confira os parceiros do projeto – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Estado, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger e Poconé, além do Banco do Brasil.

Janã Pinheiro-TJMT

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