• 21 de abril de 2021

> Presidente e corregedor recebem deputado federal para discutir remanejamento de zonas eleitorais

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, e o corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, receberam nesta terça-feira (21/07) a visita do deputado federal Ezequiel Fonseca, que buscava informações sobre remanejamento de zonas eleitorais na região Oeste do Estado. O remanejamento de zonas eleitorais deverá ir a julgamento no Pleno na sessão desta quinta-feira (23), após um criterioso estudo realizado pela Corregedoria Regional Eleitoral.

 

Acompanhado dos prefeitos de Salto do Céu, Wemerson Prata, e de Rio Branco, Antônio Xavier de Araújo (Totonho), além de lideranças locais, o deputado solicitou a permanência da sede da 52ª zona eleitoral em Rio Branco.

 

O desembargador Luiz Ferreira da Silva explicou ao deputado que o remanejamento é determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral, como única alternativa diante da escassez de recursos para abrir novas zonas eleitorais.

 

Por meio de resolução, o TSE determinou que as zonas eleitorais em municípios com eleitorado inferior a dez mil votantes devem ser remanejadas para locais onde há maior demanda, ou seja, para os municípios onde se registra maior crescimento do eleitorado. Busca-se equacionar a demanda para manter a qualidade dos serviços prestados ao eleitor, com os recursos financeiros e de pessoal disponíveis.

O estudo de remanejamento realizado pelo TRE-MT demonstra que atualmente a 52ª zona eleitoral conta com cerca de 12 mil eleitores e responde por três municípios (Lambari D´Oeste, Salto do Céu e o Rio Branco).  São 2.826 eleitores em Salto do Céu, 4.019 em Rio Branco e 4.549 em Lambari D´Oeste.

 

Enquanto isso, a vizinha 18ª zona eleitoral, com sede em Mirassol D`Oeste, por exemplo, cuida de 47.332 eleitores distribuídos em cinco municípios (Mirassol, Curvelândia, Glória D´Oeste, Porto Esperidião e São José dos Quatro Marcos). A situação da 18ª zona eleitoral e da 52ª zona eleitoral, além de outras, será analisada pelo Pleno na sessão desta quinta-feira.

 

“O ideal seria manter as atuais e criar novas zonas eleitorais para atender os municípios que tem apresentado um grande crescimento do eleitorado. Mas isso se a Justiça Eleitoral tivesse recursos para fazer frente a essa demanda. Não depende da vontade política dos tribunais regionais eleitorais. Temos levado nossas demandas ao Tribunal Superior Eleitoral, mas para se criar novas zonas eleitorais é preciso autorização do próprio TSE, é necessário um projeto de Lei em âmbito federal. E para isso são exigidos critérios técnicos como por exemplo um número mínimo de eleitores, que está muito acima do apresentado por estes municípios”, explicou a desembargadora Maria Helena Póvoas.

 

A desembargadora explicou ainda que os eleitores não serão prejudicados com eventual mudança de sede de zona eleitoral para outro município. “Vamos manter um posto eleitoral na cidade, onde o eleitor poderá ser plenamente atendido. Além disso o eleitor continua votando no mesmo lugar. Sua rotina não será alterada”.

 

premium

Ler Anterior

> IFMT abre concurso público com 103 vagas para docentes e 54 vagas para técnicos-administrativos

Leia em seguida

> TRE marca data da revisão do eleitorado com biometria em cinco municípios

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *