• 4 de março de 2021

Presidente da Comissão de Direitos Humanos participa de inspeção na PCE

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OABMT, Betsey Bolistchuk de Miranda, participou, junto com representantes do Conselho Regional de Psicologia, de inspeção na Penitenciária Central do Estado (PCE) com a finalidade de conhecer a realidade dos manicômios judiciários no país, buscando identificar casos de violência, abusos e violações de direitos.

A advogada informou que a visita foi restrita à ala reservada às pessoas que possuem algum tipo de distúrbio mental. “Essa é uma ação que está sendo realizada em todo o país em conjunto com o Conselho Federal da OAB e Conselho Federal de Psicologia. Nós, representantes das instituições estaduais, participamos de uma reunião preparatória para definir estratégias, fizemos a visita e coletamos todos os tipos de informações sobre o tratamento ou falta deste. Agora, na próxima sexta-feira (8 de maio), vamos nos reunir novamente para elaborar um parecer para ser encaminhado aos órgãos competentes para tomarem as devidas providências”.

A visita é uma inspeção nacional aos manicômios judiciários, hospitais de custódias ou similares para averiguação da efetividade da implantação das portarias interministeriais que tratam sobre o atendimento de saúde às pessoas com transtorno mental e em conflito com a Lei. OAB/MT

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