Presidência da República nomeia advogado Marcelo de Pieri para o TRE-MT

01/06/2015 – A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou o advogado Marcelo de Pieri para o cargo de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na categoria Jurista, em vaga decorrente do término do biênio do também advogado André Stumpf Jacob Gonçalves.
O decreto foi publicado no último dia 29 de maio. O TRE-MT aguarda a comunicação oficial por parte da Presidência da República, para adotar as providências relativas à posse do novo juiz-membro substituto.
A lista tríplice com os nomes dos juristas que concorriam à vaga de juiz-membro subtituto foi definida pelo Tribunal de Justiça em sessão plenária realizada em 21 de agosto de 2014. Na ocasião foram escolhidos os nomes dos advogados Divanir Marcelo de Pieri, Darlã Martins Vargas e Eliel Alves de Souza.
Marcelo De Pieri é advogado formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – PR (1996), mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001), especialista em Direito Civil pela Unisul – SC (2004) e especializando em Direito e Transações Imobiliárias pelo Inesp. É professor de Direito Empresarial na UFMT.

Juíza Patrícia Ceni será empossada neste mês
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso definirá nos próximos dias a data de posse da juíza de Direito Patrícia Ceni, que foi escolhida pelo Tribunal de Justiça para o cargo de juíza-membro substituta do Pleno, em decorrência do fim do biênio do magistrado Alberto Pampado Neto, que se encerra no dia 19 de junho.
A sessão plenária do Tribunal de Justiça, na qual Patrícia Ceni foi escolhida para compor o pleno do TRE-MT, ocorreu no dia 22 de maio de 2015. A magistrada atua no Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá.
O Tribunal Regional Eleitoral já comunicou ao Tribunal de Justiça o fim do biênio do juiz-membro titular Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que se encerra em 9 de outubro deste ano. Da mesma forma, foi encaminhado ofício à Justiça Federal informando o fim do biênio do juiz federal Pedro Francisco da Silva, que se dará em 14 de agosto.

Composição do Pleno

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso é composto por sete membros, conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal de 1988. São eles: dois Desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; dois Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso; um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.
O TRE-MT elege seu Presidente e Vice-Presidente/Corregedor dentre os desembargadores do TJMT. Para cada desembargador efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. Cada juiz-membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos Tribunais Eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.
Atua perante a Corte, ainda, o Procurador Regional Eleitoral.
Veja abaixo a atual composição do Pleno do TRE-MT.

JUÍZES-MEMBROS EFETIVOS
CATEGORIA
INÍCIO
TÉRMINO
BIÊNIO
Maria Helena Gargaglione Póvoas (Presidente)
DESEMBARGADORA
15.4.2015
14.4.2017

Luiz Ferreira da Silva
DESEMBARGADOR
15.4.2015
14.4.2017

Pedro Francisco da Silva
JUIZ FEDERAL
15.8.2013
14.8.2015

Agamenon Alcântara Moreno Júnior
JUIZ DE DIREITO
10.10.2013
9.10.2015

Lídio Modesto da Silva Filho
JUIZ DE DIREITO
27.3.2014
26.3.2016

Flávio Alexandre Martins Bertin
JURISTA
12.12.2014
11.12.2016

Ricardo Gomes de Almeida
JURISTA
12.12.2014
11.12.2016

JUÍZES-MEMBROS SUBSTITUTOS
CATEGORIA
INÍCIO
TÉRMINO
BIÊNIO
Maria Aparecida Ribeiro
DESEMBARGADORA
31.7.2014
30.7.2016

Pedro Sakamoto
DESEMBARGADOR
30.3.2015
29.3.2017

Vanessa Curti Perenha Gasques
JUIZ FEDERAL
15.8.2013
14.8.2015

Alberto Pampado Neto
JUIZ DE DIREITO
20.6.2013
19.6.2015

Ana Cristina Silva Mendes
JUIZ DE DIREITO
10.1.2014
9.1.2016

André Luiz de Andrade Pozeti
JURISTA
17.7.2014
16.7.2016

Aguardando definição/notificação por parte da Presidência da República
JURISTA
—–
—–
—–
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
SITUAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
ORIGEM
Douglas Guilherme Fernandes
EFETIVO
24.4.2014
23.4.2016
MPU
Marco Antonio Ghannage Barbosa
SUBSTITUTO
24.9.2014
23.4.2016
MPU

FONTE TRE-MT

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