• 2 de março de 2021

Política de encarceramento tem de ser repensada, defende OAB/CF

05/06/2015 – Brasília – “Precisamos urgentemente repensar a política de encarceramento no Brasil.” Desta forma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisou estudo divulgado nesta quarta-feira (3) sobre a população carcerária do país. “Os dados são alarmantes e exigem políticas eficientes para serem contornados”, explicou.

Segundo o estudo “Mapa do Encarceramento: Os Jovens do Brasil”, desenvolvido pela Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, a população carcerária aumentou 74% entre 2005 e 2012, indo de 297 mil pessoas para 515 mil. O trabalho revela que 12% das prisões foram provocadas por crimes contra a vida. Somados, crimes contra patrimônio e de drogas respondem a cerca de 70% das causas das prisões. Os dados foram publicados pelo jornal “Estado de São Paulo”.

Também chama a atenção no levantamento o aumento no número de prisões de mulheres. A população carcerária feminina aumentou 146%, enquanto a masculina cresceu 70%. Outro dado apontado pela pesquisa é o alto porcentual da população presa que ainda não foi julgada: 38% do total. Ainda de acordo com trabalho, 18,7% dos presos poderiam estar cumprindo penas alternativas.

A OAB Nacional defende três eixos na solução do problema do sistema carcerário: construção de novas vagas no regime semiaberto, a diminuição no fluxo de entrada de pessoas nas prisões e o aumento no fluxo de saída dos presidiários.

Para tanto, explica Marcus Vinicius, é necessária uma mudança na cultura do Judiciário. “Os juízes precisam fundamentar suas decisões de não aplicar medidas cautelares, o que diminuiria a quantidade de pessoas que entram nos presídios. A OAB também se disponibiliza para participar de mutirões carcerários, principalmente nos julgamentos de presos provisórios”, disse.

Segundo o presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, Adilson Geraldo Rocha, os dados do estudo já estão desatualizados, pois entre 2012 e 2015 a população carcerária chegou a 650 mil pessoas, a quarta maior do mundo. “Estamos prendendo como nunca, mas não há uma verificação na diminuição da violência. O sistema se retroalimenta: os presos que saem acabam voltando, não há reinserção social eficiente”, diz.

“O Estado precisa prender, mas tem de prender com qualidade. Há um número crescente de mães e esposas de traficantes presas por associação, por exemplo. O sistema também precisa ser profissionalizado, com agentes bem treinados e capacitados. A grande verdade é que prendemos muito, mas prendemos mal”, finalizou.

Estudo

O portal de notícias G1 publicou outros dados do estudo “Mapa do Encarceramento: Os Jovens do Brasil”. A taxa média do país é de 292 a cada 100 mil habitantes negros, o que faz o índice de negros presos ser uma vez e meia o de brancos (191 a cada 100 mil). Já a taxa de jovens presos é duas vezes e meia a de não jovens no país (648 por 100 mil ante 251).

Em relação ao número de presos para o total de vagas no sistema prisional, Alagoas lidera o déficit, com 3,7 presos por vaga, seguido por Pernambuco (2,5), Amapá (2,4), Amazonas (2,2) e Maranhão e São Paulo (ambos com 1,9). Em todas as unidades da federação há mais presos do que vagas existentes.

Com informações do “Estado de São Paulo” e G1

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