> PJe, uma revolução no Judiciário brasileiro

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) está, paulatinamente, promovendo uma revolução na forma como se pratica o direito dentro dos Fóruns e Tribunais. Com o novo sistema, os processos judiciais em todo país futuramente estarão reunidos e interligados em uma plataforma única. Inserido nesse processo de modernização, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem realizado uma série de qualificações junto aos magistrados, servidores e operadores do direito. Nesta terça-feira (15 de março), por exemplo, a Escola dos Servidores, em Cuiabá, ofereceu um treinamento aos magistrados e servidores do município de Lucas do Rio Verde, que receberá a ferramenta na próxima terça-feira (22 de março).

Segundo explica Rosivaldo Rodrigues, instrutor do PJe, o objetivo dos treinamentos, que vêm sendo realizados desde o início de 2015, é preparar todos os usuários para a chegada do novo sistema. “O treinamento visa capacitar o usuário para seu contato inicial com o sistema, apresentando suas principais funcionalidades e forma de manuseio, com o objetivo de diminuir o impacto da novidade na rotina de trabalho e mostrar de que forma eles podem pedir auxílio caso seja necessário”, afirma.

Sobre a importância dos treinamentos na construção do PJe, ele diz: “as capacitações têm sido bastante produtivas, pois o pessoal tem participado muito, questionado, feito comparações com outros sistemas e levantado sugestões valiosas para a melhoria do PJe. A ideia é justamente essa, que durante os treinamentos com todos os usuários nós possamos colher melhorias para o sistema. E essas melhorias aparecem no calor da discussão”, explica.

Um exemplo disso foram os apontamentos feitos pela turma composta por magistrados e assessores de Lucas do Rio Verde. “Eles apontaram a questão da intimação automática, onde a marcação da audiência poderia ser feita já pelo gabinete, sem atuação da secretaria. Questionaram também sobre a forma como são incluídos os documentos da audiência no sistema, como áudio, vídeo e documentos”, revela Rosivaldo.

Sendo o Projudi (Processo Judicial Digital) antecessor ao PJe, o especialista conta que frequentemente os sistemas são alvos de comparação. “Hoje são feitas muitas comparações com o Projudi, mas é preciso lembrar que o Projudi é um sistema maduro, que nós construímos justamente a partir dessas discussões. Ele não nasceu assim. E com o PJe vai acontecer da mesma forma. Estamos construindo o PJe agora e acredito que em pouco tempo ele vá superar qualquer ferramenta do Projudi e qualquer dificuldade de uso”, prevê.

O instrutor destaca ainda que a cada implantação do sistema nas comarcas é realizado um acompanhamento muito próximo junto aos magistrados e servidores nos primeiros 30 dias. “Eles ficam em contato direto conosco até que se sintam totalmente confortáveis com o sistema. Por isso, não é preciso ter nenhum receio quanto à utilização”, adverte.

Ainda segundo o instrutor, embora o sistema PJe tenha sido desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, ele pode e deve ser adaptado à realidade local pela equipe de Tecnologia de Informação do TJMT. “Nós não podemos mexer na estrutura do PJe, mas no fluxo de trabalho estamos livres para mexer. Por isso, fazemos questão de convidar todas as pessoas envolvidas com o processo para que deem sugestões, de forma que esta construção seja conjunta”.

Casos – Para o juiz da 1ª Vara de Lucas do Rio Verde, Cássio Luís Furim, a antecipação do Tribunal em treinar os usuários para utilizar o novo sistema é muito positiva. “Nós ainda temos várias dúvidas de como fazer o sistema funcionar, mas estou certo de que muitas delas estão sendo esclarecidas ao longo do treinamento e outras serão esclarecidas quando estivermos operando o sistema. Mas é muito bom por parte do Tribunal se preocupar em providenciar esse conhecimento, para que a gente possa render aquilo que se espera de um juiz, de uma secretaria e de um gabinete”, opina.

Sobre a modernização do PJ, o juiz diz que os sistemas informatizados já são utilizados há muitos anos pela iniciativa privada e que é preciso usar as ferramentas disponíveis. “Temos que utilizar o melhor da tecnologia em proveito do jurisdicionado, que é o nosso cliente final. E poder participar do processo de construção de um novo sistema é muito desafiador. Embora gere um pouco de ansiedade, como toda mudança, é preciso participar e discutir formas de melhorá-lo. Sinto-me feliz em participar deste momento tão importante dentro do Judiciário”, afirma.

A juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto, da 4ª Vara de Cáceres, também presente ao treinamento, concorda. “Eu acredito que a modernização é uma necessidade do Poder Judiciário para estar conectado com as pessoas e agilizar o andamento processual, que é o que as partes desejam. Estamos saindo de um sistema físico e indo para um virtual. É natural que as pessoas tenham um pouco de dificuldade em se adaptar. Mas acredito que é uma revolução muito positiva, pois fará com que todo o Poder Judiciário fale a mesma linguagem. Sou uma entusiasta do PJe, eu acho mais fácil de lidar, menos oneroso, mais sustentável, diminui o trabalho das secretarias, os atos processuais são abreviados, tem toda essa questão positiva”, avalia.

É importante ressaltar que uma das metas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é finalizar a implantação do PJe até o final de 2018. Em 2016, a meta é que 50% das comarcas já estejam operando com o novo sistema.

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