• 8 de março de 2021

PJe mais acessível para pessoas com deficiência

09/06/2015 – Preocupado em tornar o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mais acessível para pessoas com deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma série de ações. Além de criar um núcleo específico para fazer análises e adequações no sistema judicial, recentemente o CNJ realizou um workshop que reuniu 45 servidores da área de tecnologia da informação.

De acordo com o Gestor dos projetos de informática no CNJ, o juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gusmão, a deficiência física é um conceito relativo. “A eliminação do obstáculo elimina a deficiência. Como agentes de Estado, ao propor e implementar políticas públicas, devemos estar atentos a isso”, afirmou o gestor. O magistrado ressaltou ainda que a melhor forma de superar a discriminação é criando produtos com desenho universal, que não necessitem de adaptações. “O desafio é criar produtos sem deficiência que sejam universais e inclusivos”, ressaltou Gusmão.

De acordo com o palestrante do workshop e servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Leondeniz de Freitas, os principais requisitos de acessibilidade elencados no WCAG (sigla em inglês para Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web), são o acesso amplo pelo teclado, o uso de equivalentes textuais para recursos gráficos em tela e a eliminação de páginas paralelas. “Quando temos um sistema ótimo, porém sem adaptações, é como ter um computador incrível sem monitor”, comparou o palestrante.

Responsável por cuidar da manutenção das versões atuais do PJe, o analista da área de programação do CNJ, Djheison Fernando, avalia que o workshop promoverá mudanças imediatas. “Até então, não tínhamos um contato, um feedback de uma pessoa com deficiência. Apesar de existir prospecção de uma nova versão do PJe, agora estaremos mais preocupados com acessibilidade”, analisou o programador.

TJMT – No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a equipe de Tecnologia da Comunicação também está dando seus primeiros passos no sentido de aumentar a acessibilidade dos deficientes visuais aos sistemas judiciais do TJ. Além de fazer uma visita à sede do CNJ no mês de abril para discutir formas de melhorar os sistemas, o TJMT realizou no dia 12 de maio uma reunião com Marcelo Leandro Sonntag, advogado portador de deficiência visual.

O objetivo do encontro, conforme explica o diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações do TJMT, Gustavo Piccin, foi entender a partir de uma perspectiva de um usuário com deficiência visual quais são os principais gargalos dos sistemas do Tribunal, como o Processo Judicial Digital (Projudi), o Portal Eletrônico do Advogado (Pea) e o Portal do TJMT.

“Nós já tínhamos a preocupação de desenvolver sistemas com a maior acessibilidade possível aos deficientes visuais, entretanto não sabíamos quais eram as principais dificuldades deles. Agora, com esse feedback que o Marcelo está nos dando e com a parceria que vamos manter com ele daqui para frente, vamos poder garantir 100% de acessibilidade aos sistemas”, salientou Piccin.

“Perdi a visão com oito anos e antes disso tive pouquíssimo acesso a um computador. Com dificuldade, consegui aprender informática e por isso consigo usar o Pacote Office e navegar na internet. Graças a tecnologias como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), hoje consigo protocolar e acompanhar os processos judiciais virtualmente. Entretanto, ainda existem algumas limitações que me impedem de fazer tudo sozinho”, contou o advogado.

“O doutor Marcelo trouxe uma percepção que nós não tínhamos sobre a praticidade e a acessibilidade que o Processo Judicial Eletrônico proporciona aos deficientes visuais. Com a adoção de providências para superação das barreiras de acesso identificadas por ele, chegamos à conclusão que o sistema eletrônico acaba sendo mais útil para os deficientes visuais do que o processo físico”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do TJMT João Thiago Guerra.

Em nome do Tribunal de Justiça, o juiz João Thiago assumiu o compromisso de melhorar a acessibilidade dos sistemas da instituição. “O TJMT tem todo o interesse em atender a demanda de Marcelo, pois é nosso dever garantir acessibilidade a todos os advogados. Vamos trabalhar para implementar os recursos de acessibilidade que estiverem a nosso alcance, pois nosso objetivo é que o PJe seja uma ferramenta facilitadora do acesso ao Poder Judiciário”, finalizou o juiz.

Dados – De acordo com informações do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), estimativas apontam que o número de pessoas portadoras de deficiência visual no Brasil gira em torno de 6,5 milhões. Deste total, seis milhões sofrem de problemas graves e 500 mil são completamente incapazes de enxergar.POR CNJ

premium

Ler Anterior

Projeto exige fixação de placas em braile nos táxis de Mato Grosso

Leia em seguida

Confira bens que vão a leilão no dia 12 de junho

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *