14/01/2015 -PJe deve ser expandido em 2015

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado para tramitação virtual de processos, deve ser expandido para a Segunda Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso em 2015. Atualmente ele conta com 9,3 mil processos e 10 mandados de segurança e está instalado em 11 comarcas do Estado. Outra meta para o PJe é que este ano a implantação seja expandida para outras comarcas e passe a receber mais processos.

O juiz Lídio Modesto Filho, coordenador da implantação do PJe no Estado, destaca que em Mato Grosso o programa de instalação já está bem desenvolvido. “Nós temos um prazo para cumprir a Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina a implantação do programa. Como somos um Tribunal de médio porte, nosso prazo começou em 2014 e segue até 2016”, ressalta.

Modesto afirma ainda que o cronograma de treinamento para estes três anos já está pronto e já foi iniciado. Na primeira fase, por exemplo, foram realizados pelo menos 14 treinamentos para magistrados, servidores, advogados, defensores públicos e promotores de justiça.

A implantação do PJe traz várias vantagens para o Tribunal, dentre elas, a retirada do papel, pois os processos deixam de existir na forma como conhecemos hoje para tramitar de forma totalmente digital. Outra grande melhoria é a eliminação de certos ritos hoje necessários como a colocação de capa no pedido inicial do processo e a numeração de páginas (autuação).

Com a ação tramitando exclusivamente no formato virtual, ritos como estes seriam extintos, deixando mais tempo para outras tarefas.

Atualmente o programa funciona nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra, Cáceres, Primavera do Leste, Sorriso, Sinop, Diamantino, Barra do Bugres e no Juizado Especial de Campinápolis.

Keila Maressa/Sandra Rocha – TJMT

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