PJe: Demanda de processos cresce em Rondonópolis

15/06/2016 – Com cerca de 60 dias de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) a demanda processual online vem crescendo e a aceitação do novo sistema tem sido boa, segundo o gestor-geral substituto, Idenir Ferreira de Queiroz.

“Desde a implantação do sistema, no dia 12 de abril, estamos trabalhando normalmente, efetuando todos os procedimentos necessários. É claro que surgem dúvidas em alguns itens, mas quando isso acontece entramos em contato e somos instruídos pela equipe de suporte de TI do Tribunal de Justiça. Outro reflexo dessa mudança é a celeridade com a qual estamos trabalhando, um fator que tem agradado muito aos advogados”, enfatiza o gestor.

Inicialmente a plataforma foi instalada na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública e 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões de Rondonópolis e seu uso passou a ser obrigatório no dia 9 de maio. Desta data em diante, as unidades citadas somente aceitam ações protocolizadas digitalmente.

A tecnologia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo Poder Judiciário mato-grossense garante maior rapidez ao trâmite processual e redução de custos devido à substituição dos processos físicos por eletrônicos. Outro benefício do sistema é o acesso aos autos que pode ser feito em qualquer parte do País e a qualquer horário.

Para o juiz da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões, Wanderlei José dos Reis, a adoção do PJe tem sido uma experiência positiva porque agiliza as ações do Judiciário e facilita o acesso aos serviços jurisdicionais. “É inexorável à marcha do Judiciário para o meio digital, algo promissor e que trará bons resultados. Porém, uma preocupação que temos no interior do Estado é a dependência que temos da internet. Hoje a nossa internet oscila muito e não possui bom desempenho, fator que pode ser desfavorável à execução do sistema”, ressalta.

O magistrado alega que tem sido satisfatória a performance da ferramenta. Atualmente a 1ª Vara Especializada tem quase 100 processos tramitando via PJe, entretanto, estão sob sua responsabilidade mais de três mil processos físicos. “O receio é de que a internet não suporte o grande volume processual que teremos em um ou dois anos. Acreditamos na nova ferramenta, mas precisamos da internet para que o PJe funcione a contento”, frisa.

PJe – A implantação do PJe é uma ação estratégica prioritária no âmbito do Judiciário mato-grossense, que tem como finalidade expandir o sistema a todas as comarcas do Estado. E com isso, unificar a plataforma de processo eletrônico.

Conforme o cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe em Mato Grosso, o software deverá ser implantado em 51% das comarcas do Estado até o final deste ano. Em 2017, esse número deve subir para 57% e chegar aos 100% até o final de 2018.

Por Viviane Moura

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