Pedido para soltar Riva será julgado por Ruí Ramos

24/02/2015 – O Habeas Corpus impetrado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para obter a soltura do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), preso preventivamente no último sábado (20), será julgado pelo desembargador Rui Ramos.

O pedido havia sido distribuído inicialmente para o desembargador Orlando Perri, mas foi posteriormente distribuído a Rui Ramos em razão de Orlando Perri estar em período de férias.

A defesa de Riva, formada pelos advogados Valber Melo, Rodrigo Mudrovitsch, Ricardo Spinelli, Fabian Feguri e Alexandre Nery Ferreira, ingressou com o pedido no início da tarde desta terça-feira (24).

O pedido foi distribuído à 1ª Câmara Criminal do TJ-MT, que é presidida por Orlando Perri.

No Habeas Corpus, a defesa alega que a prisão de Riva, decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital, teria sido ilegal e “desprovida de fundamentação idônea”.

“Houve um certo prejulgamento da causa e entendemos que a decisão foi desprovida de fundamentação idônea, por isso peticionamos a sua ilegalidade. Na nossa visão, do ponto de vista processual, a decisão foi ilegal”, disse o advogado Ricardo Spinelli, ao MidiaJur.

A prisão de José Riva atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que o denunciou, juntamente com outras 14 pessoas, por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha.

Ele é acusado de liderar esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.

Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que o ex-deputado era um “ícone da corrupção” e um “ícone da impunidade” no Estado.

Para ela, a prisão de Riva era necessária não só para resguardar a ordem pública, mas para garantir o devido andamento da ação penal contra ele.

Preso preventivamente

José Riva está preso em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé. Ele passará por triagem até ser transferido do local.

Ele foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, por volta das 14 horas do sábado passado.

Dez homens do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) participaram da operação.

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