Parlamentares mobilizam pela aprovação do PL que reduz jornada de trabalho dos enfermeiros

O dia 12 de maio, em que se comemora o dia do Enfermeiro, o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), defensor da categoria no Parlamento Federal, destaca a relevância da apreciação do Projeto de Lei de nº 2295/00, que dispõe sobre a redução de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

O PL das 30 horas tramita no Congresso Nacional desde o ano 2000. Foi alterado e debatido inúmeras vezes e aprovado pelo Senado, mas ainda aguarda aprovação dos parlamentares na Câmara dos Deputados.

No dia 15 de abril de 2015, lideranças dos principais partidos pediram na Casa de Leis urgência na apreciação do projeto. O deputado Ezequiel, um dos principais apoiadores da proposta ressaltou, na ocasião, a importância de valorizar os profissionais.

“Sabemos das necessidades da categoria, ter esse projeto aprovado é uma questão de justiça com os profissionais que tanto contribuem com o setor da saúde, os auxiliares, técnicos e enfermeiros, estes que são o alicerce do Sistema Único de Saúde e precisam ser valorizados”, salientou Ezequiel Fonseca.

Atualmente existem mais de 23 mil profissionais registrados no Conselho Regional de enfermagem de Mato Grosso.

A categoria representa cerca de 60% da força de trabalho da saúde em todo país.

A matéria que propõe a redução da jornada de trabalho da enfermagem, leva em consideração a abertura de 21.965 novos postos de trabalho, na qual terá um impacto financeiro muito pequeno, de apenas R$ 259,4 milhões anuais, o equivalente a pouco mais de 0,021% do Orçamento da União.

O deputado afirma que luta para conscientizar e já tem mobilizado os demais parlamentares para apreciação e aprovação do PL que contribuirá tanto para a categoria quanto para a sociedade, como condição de assistência segura e de qualidade.FONTE ASSESSORIA

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