• 24 de setembro de 2021

>Palestrante fala sobre empoderamento das partes

Um tema difícil e árduo. Assim foi a definição do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Roberto Portugal Bacellar sobre o tema de sua palestra – “A mediação e o sentimento de justiça”, proferida nesta sexta-feira (15 de abril) no segundo dia do III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em Cuiabá.

Muito se caminhou, segundo o magistrado, no que diz respeito à conciliação e mediação dentro do Poder Judiciário. Ele se recordou de quando começou a atuar nesta área, nos anos 80, ainda quando era assessor de gabinete no tribunal paranaense.

Para o magistrado, a realidade hoje mostra que estavam no caminho certo, principalmente do papel, não só do juiz, mas também dos conciliadores e mediadores, durante a solução de um conflito. “O que interessa é o que for levantado pelas pessoas. Resolver um conflito é identificar os verdadeiros interesses”, complementou.

O magistrado ressaltou que é importante ter uma visão do todo, que as pessoas precisam de atenção e apoio e que a comunicação entre o juiz e a parte ajuda muito na resolução do conflito, e essa é a ideia da nova roupagem da conciliação e mediação. “A conciliação tradicional gerava um sentimento estranho”, frisou, ao se referir aos novos moldes aplicados atualmente em que o empoderamento das partes é o que resulta na solução do litígio no qual até mesmo quem não ganha a causa sai satisfeito, porque é ouvido e entende a questão. “Quanto mais as partes participam do processo, mais elas o aceitam como justo e assim é também na questão do mérito”, acrescentou.

De acordo com o desembargador, isso mostra que tudo o que está sendo construído pelo novo Código de Processo Civil faz sentido. “É a possibilidade ativa das partes, o sentimento de justiça com novos marcos. Pensamos naquilo que realmente acreditamos. Apenas ‘matar’ o processo não resolve o litígio na maioria das vezes, principalmente com questões multiplexas como vizinhança e família”, observou o palestrante, ao reforçar que o jurisdicionado deve ter espaço dentro do processo.

Sobre a questão dessa satisfação de ambos os envolvidos num processo e sobre o real sentimento de justiça, Roberto Bacellar contou que desde 1997 trabalha com uma pesquisa de satisfação do jurisdicionado e a satisfação no que diz respeito ao papel do juiz na mediação. Essa medida tem ajudado a enxergar, por meio de críticas, o que precisa ser melhorado dentro da estrutura que atende o cidadão que o procura.

Uma das questões mais importantes sobre todo o processo é a escuta ativa de qualquer juiz, conciliador e mediador, daí o termo ‘audiência’, onde a escuta das partes e a atenção dada aos envolvidos acaba sendo fundamental para o sucesso da conciliação. “Durantes as audiências a preocupação com as partes faz toda a diferença na solução de conflitos. Dar esse atendimento, envolvimento, esclarecimento, autonomia, liberdade e confidencialidade às pessoas é o que está faltando”.

Segundo Bacellar, o que leva as partes a resolver um litígio é essa sensação de que eles realmente foram ouvidos e fazem parte do processo, “não apenas teoricamente, mas da forma em que o que se resolveu na audiência é porque ambos os envolvidos concordaram e não porque o magistrado decidiu. O juiz precisa fazer algo que gere o sentimento de justiça, mas isso precisa, antes de tudo, estar em cada um de nós”, finalizou.

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