OABMT reivindica defensor público para atuar em Tapurah

05/02/2015 – A vice-presidente da OABMT, Cláudia Aquino de Oliveira, esteve reunida com o defensor público geral, Djalma Sabo Mendes, e requereu imediatamente a atuação efetiva de um defensor na Comarca de Tapurah. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (4 de fevereiro) e contou com a presença do prefeito daquele município, seu assessor jurídico e uma advogada.

Cláudia Aquino ressaltou a necessidade da Defensoria Pública se fazer presente em Tapurah, atendendo a comunidade carente. “Há uma portaria publicada no mês de novembro de 2014 nomeando uma defensora pública para Tapurah, desde que haja instalações para realizar os trabalhos. Ocorre que o prefeito já garantiu que existe uma sala anexa à Câmara Municipal, inclusive com energia e internet, que pode ser utilizada pela Defensoria a qualquer momento, o que justifica nosso pedido para que seja designado urgentemente um defensor para a cidade”.

Atualmente, a defensora que deveria atuar em Tapurah está trabalhando (cumulando) em Lucas do Rio Verde. O defensor público geral, Djalma Mendes, informou que não pode designar nenhum profissional, seja qual for o município, por conta da falta de orçamento. Porém, garantiu que entrará em contato com a defensora pública nomeada para Tapurah. “Vou pedir para ela visitar as instalações da Câmara e analisar se está adequada para a realização dos serviços. Se tudo estiver certo, vamos analisar a possibilidade de ela ir para Tapurah. Além disso, vou participar de uma reunião com o governador do Estado no fim desta semana para tratar sobre questões orçamentárias e, após o encontro, vou ter condições de dar uma resposta mais concreta sobre este assunto”.

A diretoria da Subseção de Lucas do Rio Verde também encaminhou ofício ao presidente da OABMT pedindo providências ao caso. A expectativa da Ordem e da subseção é que a reunião do defensor público geral com o governador seja positiva a ponto de acatar o pleito o mais rápido possível.

Assessoria de Imprensa OAB/MT

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