OAB PRIMAVERA ; Cursos Telepresenciais Março e Abril 2015

AUDIÊNCIA TRABALHISTA E ÔNUS DA PROVA (19 E 20/3/15)

Coordenação
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Programa
19/3 – Quinta-feira (das 09:00 às 11:00hs)
Audiência trabalhista
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

20/3 – Sexta-feira
Ônus da prova
Juiz André Cremonesi

LOCAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS NO NOVO CPC (23 A 26/03/2015)

Coordenação
Dr. Anselmo Prieto Alvarez

Objetivo
Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia na área de locação, em especial no que tange às repercussões do novo CPC nas demandas judiciais locatícias, consideradas suas particularidades, com ênfase na análise das cláusulas pactuadas pelas partes, suas repercussões quando da formação/execução do contrato e hipóteses de discussão judicial de seu conteúdo, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.

Programa
23/3 – Segunda-feira (das 18:00 às 20:00hs)
Cláusulas polêmicas no contrato de locação
Dra. Rita de Cássia Curvo Leite

24/3 – Terça-feira (das 18:00 às 20:00hs)
Ação renovatória
Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto

25/3 – Quarta-feira (das 18:00 às 20:00hs)
Ações de despejo por falta de pagamento
Dr. José Horácio Cintra Pereira

26/3 – Quinta-feira (das 18:00 às 20:00hs)
Ação revisional de aluguel.
Dr. Anselmo Prieto Alvarez

GUARDA COMPARTILHADA (A LEI Nº 13.508/2014) (1º/04/15)

Coordenação
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo

Programa
1º/4 – Quarta-feira (das 18:00 às 20:00hs)

Exposição
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre

A CORDIALIDADE FORENSE (06/04/2015)

Coordenação
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira

Programa
6/4 – Segunda-feira (das 08:00 às 11:00hs)
8 h – O judiciário e a cordialidade: os desafios trazidos pelo processo eletrônico.
Des. Hamilton Elliot Akel (corregedor do TJSP)
Des. José Renato Nalini (presidente do TJSP)
Dr. Leonardo Sica (presidente da AASP)
Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira (advogado)
Presidente de mesa: Dr. Flávio Luiz Yarshell (advogado)

09h30 – A advocacia e a cordialidade: os desafios trazidos pelo novo Código de Processo Civil.
Des. Fábio Prieto de Souza (presidente do TRF-3)
Dr. Márcio Fernando Elias Rosa(procurador-geral de Justiça)
Dr. Mário de Barros Duarte Garcia (advogado e ex-presidente da AASP)
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon (vice-presidente do IASP)
Presidente de mesa: Dr. Flávio Luiz Yarshell (advogado)

DIREITO DAS SUCESSÕES – DESAFIOS FREQUENTES (06 A 09/04/2015)

Coordenação
Dr. Flávio Tartuce

Programa
6/4 – Segunda-feira (das 18:00 às 20:00hs)
“Testamento” vital ou biológico
Dr. Flávio Tartuce

7/4 – Terça-feira (das 18:00 às 20:00hs)
Sucessão do companheiro. Inconstitucionalidades e injustiças
Dr. Zeno Veloso

8/4 – Quarta-feira (das 18:00 às 20:00hs)
Polêmicas na sucessão do cônjuge. Divergências jurisprudenciais
Dr. José Fernando Simão

9/4 – Quinta-feira (das 18:00 às 20:00hs)
Inventário e partilha. Questões processuais
Dra. Fernanda Tartuce

PRÁTICA DE DIREITO DE FAMÍLIA (10 A 22/05/2015)

Coordenação
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Dra. Viviane Girardi

Programa
10/4 – Sexta-feira (das 08:00 às 10:00hs)
Paternidade. Ações correlatas. Reconhecimento de filho. Reconhecimento e investigação de paternidade e seus impactos nos alimentos e na sucessão.
Prom. Oswaldo Peregrina Rodrigues

17/4 – Sexta-feira (das 08:00 às 10:00hs)
Aspectos práticos do divórcio. Cláusulas contidas na ação de divórcio. Partilha. Regime de bens. Impostos de transmissão. Carta de sentença.
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Dra. Luana Maniero

24/4 – Sexta-feira (das 08:00 às 10:00hs)
União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto intertemporal.
Dr. Marcelo Truzzi Otero

8/5 – Sexta-feira (das 08:00 às 10:00hs)
Ações de família e o novo CPC.
Dr. Luiz Eduardo Siqueira

15/5 – Sexta-feira (das 08:00 às 10:00hs)
Alimentos. Execução. Exoneração. Revisão. Alimentos gravídicos.
Dra. Fabiana Domingues

22/5 – Sexta-feira (das 08:00 às 10:00hs)
Ação de guarda. Regime de visitas. Alteração de cláusula. Alienação parental. Medidas urgentes.
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo

DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA (22 E 23/04/2015)

Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Exposição
Dr. Marcelo Leoni Schmid
Mestre em Economia e Política Florestal, advogado e engenheiro florestal, diretor de um grupo de empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado.

Objetivo
Embora cada dia mais advogados voltem suas atenções à disciplina do Direito Ambiental, a tecnicidade que é inata ao tema representa dificuldades para a compreensão e aplicação dos conceitos trazidos pela legislação por profissionais da área do Direito.
Da mesma forma, o estudo teórico dos diplomas legais referentes ao tema deixa a desejar um entendimento mais claro por parte daqueles estudiosos do Direito – incluindo os candidatos a concursos públicos -, que dificilmente visualizam aplicações práticas a assuntos muitas vezes tão distantes de seu cotidiano.
O curso tem por objetivo apresentar relevantes temas regulados pela nossa legislação ambiental de forma única: os aspectos teóricos dos diplomas legais pertinentes serão ilustrados com comentários sobre sua aplicação e forma de interpretação prática, baseada na experiência profissional do palestrante.
O curso pretende dar uma visão consistente sobre a aplicação de temas relevantes do Direito Ambiental no dia a dia de empresas, cidades, Estados e do Brasil. Abordará a ótica pública do Direito Ambiental, destacando os passos necessários para a implementação de uma gestão ambiental pública que atenda às prerrogativas da Política Nacional do Meio Ambiente e seus desdobramentos, bem como seus reflexos na gestão ambiental em âmbito privado. O curso terá duração de 6 horas-aula, compostas de exposições teóricas e exemplos de cases práticos, abordando tanto a visão legal quanto a técnica.

Programa
22/4 – Quarta-feira (das 18:00 às 20:00hs)
– Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.
– A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira.
– Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental.
– O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas.

23/4 – Quinta-feira (das 18:00 às 20:00hs)
– As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.
– Reserva legal: como adequar?
– O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima.

RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO CPC VIGENTE E DO NOVO CPC (27 E 28/04/2015)

Coordenação
Dr. Aleksander Mendes Zakimi

Objetivo
Estudar esses dois recursos com base tanto no CPC vigente como também no novo CPC, abordando seus diversos aspectos, particularidades, características e finalidades, de modo a preparar o advogado para as situações que podem ocorrer no cotidiano forense e que ensejam sua interposição. Com exposições bastante didáticas e exemplificativas, serão tratados todos os cuidados a serem tomados na elaboração e interposição dos referidos recursos, para que o advogado possa compreender e se sentir realmente preparado e seguro. Tem como objetivo também trazer apontamentos jurisprudenciais sobre as principais situações abordadas.

Programa
27/4 – Segunda-feira (das 08:30 às 10:30hs)
Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento. As mudanças com o novo CPC.
Dr. Denis Donoso

28/4 – Terça-feira (das 08:30 às 10:30hs)
Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento. Comparativo entre o CPC vigente e o novo CPC e as alterações que estão sendo introduzidas.
Dr. Aleksander Mendes Zakimi

PREVIDÊNCIA SOCIAL: REFORMA DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (MP Nº 664 E MP Nº 665, AMBAS DE 30/12/2014) (27/04/2015)

Coordenação
Dra. Ana Flávia Ribeiro Ferraz

Programa
27/4 – Segunda-feira (das 13:00 às 16:00hs)

Objetivo
Preparar o advogado para enfrentar as novas realidades decorrentes das alterações nos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), inclusive com análises dos seus reflexos na previdência complementar, consideradas suas particularidades técnicas e jurídicas, fornecendo-lhe carga de informação teórica e doutrinária aliada à abordagem prática.

13 h – Pensão por morte
Novo conceito. Direito dos cônjuges e conviventes. Direito dos filhos. Dependentes não preferenciais. Concorrência de duas famílias. Carência da união e do benefício. Tabela de duração do benefício. Filho órfão de pai e mãe. Direito do homicida. Remissão ao RPPS.
Dr. Wladimir Novaes Martinez

14 h – Pensão por invalidez
Conceito de invalidez. Período da data do início da incapacidade. Perícia médica inicial e sequencial. Semelhança com a aposentadoria por invalidez. Solução de continuidade. Requerimento e manutenção do beneficio. Cessação do benefício. Direito dos filhos.
Dra. Dirce Namie Kosugi

14h50 – Intervalo.

15h05 – Reflexos na previdência complementar fechada
Breve introdução à previdência complementar – regimes aberto e fechado. Autonomia e subsidiariedade. Planos de benefícios: modalidades e custeio. Pensão por morte e aposentadoria por invalidez na previdência fechada. Beneficiários. Concessão e manutenção dos benefícios. Impactos no custeio. Estudo de caso: Funpresp-Exe.
Dra. Ana Flavia Ribeiro Ferraz

IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (29/04/2015)

Coordenação
Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano

Programa
29/4 – Quarta-feira (das 07:30 às 16:00hs)

7h30 – Impactos do novo CPC no STF
Dr. Alexandre Freire
Dr. Fabiano Carvalho

8h30 – Impactos do novo CPC no STJ
Dr. Luiz Dellore
Dr. Ricardo Maffeis Martins

09h30 – Impactos do novo CPC na advocacia pública
Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio
Dr. Ronaldo Cramer

11 h – Intervalo

13 h – Impactos do novo CPC no processo do trabalho
Dr. Estêvão Mallet

14 h – Impactos do novo CPC no processo penal.
Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Dr. Renato Brasileiro de Lima

15 h – Intervalo

15h30 – Impactos do novo CPC na magistratura.
Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

Att.

João Paulo Fernandes
Auxiliar Administrativo
Fone: (66) 3498-9537
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