• 21 de abril de 2021

“O grande sonho é o atendimento em 100% das comarcas”

02/01/2014- Em 31 de dezembro o defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, encerrou seu segundo mandato não consecutivo à frente da Defensoria Pública e,hoje dois de janeiro, será reconduzido ao cargo para mais dois anos. Djalma Mendes expõe suas metas e desafios para melhorar as condições de trabalho dos defensores públicos do Estado, bem como aproximar cada vez mais a Defensoria da população.

Assessoria de Imprensa: Quais são os principais objetivos do senhor junto às defensorias do interior?

Djalma Mendes: A nossa principal meta nos próximos dois anos será o bom funcionamento das defensorias, proporcionando uma estrutura de qualidade ao defensor público para que, assim, ele também realize um atendimento de qualidade. Claro que qualquer meta que você estabeleça, principalmente em termos de estrutura, demanda investimento e isso deságua na questão orçamentária. No entanto, diferente do que foi nesses dois últimos anos, que tivemos que cortar gastos, vamos planejar os próximos dois de modo que não falte nada para o defensor público, dentro do orçamento que nos for destinado.

Nessa gestão que está chegando ao fim objetivamos o chamamento dos defensores públicos do concurso realizado em 2010. Conseguimos empossar 30 neste ano e agora em fevereiro virão mais dois. Então agora vamos trabalhar na busca de uma estrutura condizente, não mais tendo que contingenciar papel e com uma internet de baixa qualidade. Pretendemos fazer investimentos na área de Tecnologia da Informação, melhorar a estrutura de servidores, que será minimizada com a realização do concurso público, precisamos mudar a sede alguns Núcleos, o que já começaremos a fazer no início do próximo ano pelo Núcleo de Rondonópolis, e continuaremos perseguindo o nosso grande sonho desde a minha primeira gestão, em 2009, que é o atendimento em 100% das Comarcas do Estado.

Assessoria de Imprensa: O senhor citou investimentos na área da TI, quais são os principais?

Djalma Mendes: Precisamos planejar desde aquisição de material, como computadores, nobreaks, scanners, impressoras de qualidade, a implantação de sistemas. Nós demos um passo importante, que foi a implantação do Sistema de Cadastro dos Assistido (Sicad), mas precisamos fazer esse sistema funcionar bem e para isso é necessário uma internet de qualidade. Também precisamos de um banco de dados confiável, de outros sistemas, como para controlar melhor a nossa frota e a entrada e saída de material, que hoje é feita de forma manual.

Como eu disse, nesses dois anos focamos no aproveitamento dos defensores, em pessoal, conseguimos resolver a questão salarial, trabalhamos a assessoria jurídica, chamamos mais defensores, agora vamos dar estrutura física, desde cadeira até uma internet adequada. Hoje o Tribunal de Justiça está implementando mudanças na questão do peticionamento eletrônico e para que a Defensoria Pública possa acompanhar todo esse processo nós também precisamos investir em Tecnologia da Informação.

Assessoria de Imprensa: Quais são os projetos do senhor para aproximar a Defensoria da população?

Djalma Mendes: Isso é fundamental e uma diretriz que iremos estabelecer é fazer com que a Defensoria tenha a cultura do atendimento fora dos gabinetes, que o defensor público seja proativo no sentido de ir ao encontro da demanda e não esperar que ela chegue até ele. Nosso intuito é fazer com que o defensor se revista do caráter de um agente de transformação social. Dessa forma, vamos procurar implementar ações voltadas ao trabalho comunitário, institucionalizando a política de mutirão e ampliando ações como do projeto Ribeirinho Cidadão, levando essa prática para outros rincões do Estado.

O atendimento comunitário fará parte da Defensoria Pública e queremos que ele esteja na cultura do defensor e para isso é preciso institucionalizar como já acontece com o Ribeirinho Cidadão e a Coordenadoria de Ações Comunitárias.

Assessoria de Imprensa: Quais os principais desafios dos próximos dois anos?

Djalma Mendes: O grande desafio é incutir na mente do defensor público que ele precisa sair do gabinete e atender a população dentro do bairro. Para isso temos que dotá-lo de estrutura e a administração vai fazer a parte dela, vamos criar condições para que o defensor estenda a mão para o assistido, que muitas vezes não procura a Defensoria ou tem um processo, mas nunca teve contato com o defensor.

Precisamos fazer com que o defensor público carregue sempre a bandeira do atendimento à população fora do gabinete, isso implica em mudança e sabemos que toda mudança implica em um choque de postura, que as vezes enfrenta resistência, mas vamos superar.

Assessoria de Imprensa: E quais devem ser as principais dificuldades?

Djalma Mendes: Hoje o grande gargalo da defensoria é a demanda crescente e a estrutura deficitária. Precisamos melhorar, chegar a um patamar razoável e outro desafio, não diria dificuldade, é fazer com que os administradores enxerguem a defensoria pública como uma Instituição voltada à transformação da sociedade e, para isso, temos que envolve-la nas grandes discussões do Estado.

Nós temos muitos problemas na sociedade e precisamos discutir isso em conjunto. Muitos desses problemas passam pela atuação do defensor público, que acaba ficando de fora das discussões e isso envolve a questão da atuação fora do gabinete. Para que a Defensoria seja vista realmente como Instituição de transformação social, nós precisamos dar um passo, buscar soluções. Precisamos chamar os defensores, fazer tantas reuniões quanto forem necessárias, dar condições para eles trabalharem, mas também temos que sentar na mesa com o Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público para ajudar a construir soluções.

Assessoria de Imprensa: Hoje, encerrando esse segundo mandato e iniciando um terceiro não consecutivo, quais as principais diferenças em relação ao primeiro mandato à frente da Defensoria?

Djalma Mendes: A Defensoria aumentou. Em 2009, quando assumi, tínhamos 117 defensores, vamos para 185 em fevereiro. Demos um salto. Mas não foi apenas isso, a experiência desses dois mandatos nos dá mais segurança para enxergar os problemas que a Instituição tem e também para resolvê-los. Passamos a não somente responsabilizando o Executivo, que nos repassa o orçamento, mas a querer inovar, chamar parceiros, como é o caso do Tribunal de Justiça. Na próxima gestão, por exemplo, também quero criar um escritório de projetos dentro da Defensoria para buscar recursos, para que a gente possa ir a Brasília, correr atrás de emendas e viabilizar ações.

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