Núcleo de Execuções Penais garante mais dinamismo

A nova unidade do Judiciário possui um espaço físico privilegiado, uma equipe

integrada e uma assessoria diferenciada para dar andamento a aproximadamente 14

mil processos. O núcleo está sob a coordenação dos juízes Geraldo Fernandes Fidélis

Neto e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Ao trabalharem juntos, em um mesmo local, os juízes dividem entre si os processos e

a sala de audiências e somam esforços e ideias para garantir mais dinamismo às

atividades, celeridade e coerência à Justiça. “É importante praticarmos a lei mas,

sobretudo, com uma visão humanizada. É preciso fazer um trabalho extra com os

reeducandos e seus familiares para evitar a reincidência no crime”, defende Geraldo

Fernandes Fidélis Neto.

O magistrado destaca ainda a importância do trabalho da equipe multidisciplinar da

unidade, que conta com psicólogas e assistentes sociais. Essas profissionais trabalham

diretamente na reinserção dos reeducandos à sociedade e no apoio às famílias, além

de auxiliarem no acompanhamento da saúde mental e no tratamento de eventuais

distúrbios psicológicos.

O juiz Jorge Tadeu destaca a importância do trabalho em conjunto dos Conselhos da

Comunidade com a Fundação Nova Chance (Funac), vinculada à Secretaria de Justiça

e Direitos Humanos (Sejudh-MT). “Encaminhar os egressos do sistema para o trabalho

é fundamental, é o início da recuperação da dignidade e da cidadania”, frisa.

De acordo com o magistrado, serão firmados convênios com empresas de diversos

setores para que elas absorvam essa mão de obra. “Buscamos evitar a reincidência e

minimizar as consequências de uma prisão, seja para o condenado, para a família ou

para a sociedade em geral. A grande vantagem é o combate à criminalidade e a

promoção da segurança e da paz social”, salientou.

Estrutura – O Núcleo de Execuções Penais é resultado da junção das 2ª e 14ª varas

criminais de Cuiabá, da Central Estadual de Penas Alternativas (Cepa) e da 5ª Vara

Criminal de Várzea Grande. A unidade é fisicamente dividida por atividade. Há uma

grande sala para a secretaria, um espaço para verificar o cumprimento dos mandados,

um ambiente reservado para o cálculo das penas e uma sala de audiências, além dos

gabinetes dos juízes e assessores.

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