• 21 de abril de 2021

> Novos juízes conhecem estrutura do Judiciário

Um encontro com os coordenadores do Judiciário para conhecer a estrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e seu pleno funcionamento no que diz respeito a servidores e prestação jurisdicional. Essa metodologia faz parte da capacitação voltada aos 26 juízes substitutos empossados na última segunda-feira (13 de julho). Esse cronograma integra o curso de formação dos novos juízes antes do início dos trabalhos nas comarcas.
A capacitação é oferecida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com início no dia 14 de julho e término em 11 de dezembro. Ao todo, serão 800 horas de aula, divididas entre teoria e prática.
Na manhã desta quarta-feira (15 de julho) o início dos trabalhos se deu com a apresentação da diretora-geral, Suseth Lazarini, que divulgou todas as tarefas desenvolvidas pelo seu setor, que é a gestão da administração como um todo, inclusive no atendimento às comarcas do interior. A Diretoria-Geral tem uma atuação direta com os juízes no que diz respeito a questões voltadas a diárias via sistema, marco regulatório e bens inservíveis. Na oportunidade, Suseth colocou a estrutura do Tribunal de Justiça à disposição dos magistrados.
“Esse é um intercâmbio de informações dos pleitos que são formulados junto às áreas, inclusive com a própria Presidência do Tribunal, que dá apoio direto aos juízes auxiliares, que também ficam à disposição. Desejo a eles todo o sucesso nessa nova etapa. Podemos ver o brilho nos olhos de cada um com os sonhos que estão levando consigo”, falou.
Já a vice-diretora-geral do TJMT, Vânia Mazarello Monteiro da Silva, explicou sobre a estrutura dos servidores, questões sobre licenças, afastamentos, banco de horas e também explicou que o setor serve como intermediador entre magistrados e Presidência. Vânia falou também sobre a estrutura das comarcas no que diz respeito ao quadro de funcionários. Ela respondeu alguns questionamentos e também se colocou à disposição dos novos juízes.
Ela conta que nesse primeiro momento a intenção foi repassar a importância da interação que eles têm que ter com os servidores da comarca, já que esses funcionários são os parceiros dos magistrados na entrega da prestação jurisdicional. Ela explicou que toda a parte administrativa da comarca fica sob responsabilidade do magistrado. “É ele que vai deliberar sobre a questão de agendamento de férias, as liberações, as solicitações de hora extra. Várias situações funcionais dos servidores passam pelo crivo do magistrado”.
O juiz coordenador do Programa Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, passou um pouco de sua experiência aos novos juízes, já que a grande maioria deles é oriunda de outros estados, como Pará, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, onde as realidades são diferentes das encontradas aqui. A ansiedade por estarem num estado ‘novo’ e por querer saber para qual comarca serão designados são algumas das expectativas vivenciadas pelos novos magistrados.
“Viemos trazer um voto de esperança, que é possível fazer algo diferente. Basta o juiz ser proativo. Agora eles terão um novo desafio. Trouxemos também esclarecimentos sobre a Justiça Comunitária, sobre o que fazer, como fazer e o que pode ser feito. Eles vão sair daqui com uma nova mentalidade. Estão engajados e aptos a cumprir com esse desafio”, pontuou.
Na magistratura há 16 anos, o juiz José Antonio considera que uma capacitação como essa é muito importante para quem está iniciando na magistratura, já que surge, segundo ele, uma expectativa sobre a nova comarca, a sobrecarga de atribuições, de responsabilidade, enfim, o desafio do novo. “Por isso é fundamental que o juiz seja proativo, que possa interagir com a sociedade, porque o que ela espera é que o magistrado tenha transparência na sua condição de julgar, de conduzir o processo, dar esperança à sociedade”, comentou.
Em meio a tantas novidades, Fernando Kendi Ishikawa, que é de São Paulo e trabalhava em Rondônia, avalia que um curso como esse é muito importante, pois possibilita contato com os juízes e profissionais já experientes. “Eles podem trazer toda bagagem, não só técnica, mas principalmente uma bagagem humana, de história das convivências que tiveram, das experiências profissionais. É importante para nós que estamos ingressando no Judiciário mato-grossense, para que tenhamos uma boa relação com o jurisdicionado e harmonia dentro da comarca”.
O novo magistrado ressaltou ainda que esta oportunidade de qualificação está sendo um norte para que eles possam se adaptar. “Este é o momento em que nós ainda não temos uma visão global da instituição. Com esse contato mais próximo com os coordenadores, temos a dimensão e a ideia sobre a quem recorrer em caso de dúvidas e necessidade de fazer apontamentos”, finalizou.
Também falaram aos novos magistrados o coordenador militar do TJMT, coronel Rachid Mohamed Rachid Hassoun, e a gestora da Justiça Comunitária, Tatiane Guerra, que abordou as ações de conciliação e mediação dentro do programa.

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