• 25 de fevereiro de 2021

Novo modelo de unidade é apresentado ao Judiciário

O novo modelo de Unidade de Semiliberdade para menores em conflito com a lei foi apresentado ao Judiciário durante reunião na manhã desta segunda-feira (16 de março), na Segunda Vara da Infância e Juventude, em Cuiabá. Durante a explanação do diagnóstico preliminar a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) mostrou que o objetivo da unidade é fazer com que o adolescente tenha acesso aos serviços que o município disponibiliza, como escola, curso e outras atividades, além do atendimento psicossocial dos servidores da secretaria.

A obra, que já está em fase de acabamento, tem a previsão de entrega para o dia 31 de março e terá capacidade para 20 pessoas. A equipe será composta por 16 agentes socioeducativos, dois psicólogos, dois assistentes sociais e duas pessoas da parte administrativa. A estrutura física contará com cinco quartos, banheiros, cozinha, área de lazer, sala multiuso e para a equipe, refeitório e lavanderia.

De acordo com o secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Fabrício Vieira, a parceria entre o Judiciário e o Executivo está em prática. “Dependemos muito do apoio do Poder Judiciário pra iniciar o funcionamento da Unidade de Semiliberdade. Além da destinação dos adolescentes, temos também toda uma construção que é feita em conjunto com o Judiciário para que eles tenham o acolhimento externo para que as atividades desses adolescentes estejam integradas à rede. O Judiciário é um grande parceiro”, explicou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, essa obra atende a necessidade de jovens em conflitos com a lei. “É muito importante que a estrutura física e de pessoal que vai trabalhar nessa unidade atenda as exigências”.

O juiz da Segunda Vara da Infância e Juventude, Jorge Iafelice dos Santos, disse que a ideia é fazer uma convergência institucional no sentido de abraçar a causa. “Devemos pensar no futuro. Temos que executar [fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][obras como essa] primeiro em Cuiabá porque está nos nossos olhos”.

Para o gerente da Unidade de Semiliberdade, Rafael Eduardo Machado, algumas questões serão colocadas em prática, como o regimento interno. “Esse é um instrumento que vai guiar todas as ações dentro da unidade, desde os profissionais até os próprios adolescentes e famílias. O regimento regulamenta o dia a dia na unidade. Ele é importante para que o adolescente e a família tenham claro como vai ser estabelecida a rotina dentro da estrutura”.

Um dos diferenciais na Unidade está relacionado aos agentes que atuarão no local. Segundo Rafael, os agentes trabalharão como educadores. “A função deles será, também, de educar e não de conter. Essa unidade terá um perfil diferente. Serão funcionários que entendam o seu papel dentro do socioeducativo”.POR TJMT[/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]

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