Mutirão Dpvat tem público expressivo

O primeiro dia do primeiro Mutirão Dpvat (Seguro do Trânsito) deste ano no Fórum de Cuiabá foi bem procurado. Até às 16h, 109 pessoas tinham sido atendidas e 88 acordos firmados. Juntas as indenizações negociadas representam o montante de R$ 414.632,55.

Eliene Rodrigues Abreu de Peixoto de Azevedo, de 29 anos, e mãe de dois filhos, é uma das pessoas que foi buscar a conciliação e saiu satisfeita. Ela diz que fez um bom acordo e que usará o dinheiro para terminar o tratamento e comprar os remédios que ainda tem que tomar.

Eliene conta que requereu o benefício porque, em julho de 2013, andava de moto fazendo cobranças quando foi atingida por um carro. Na batida, fraturou as duas pernas e até hoje não conseguiu mais trabalhar e nem sequer fazer os serviços domésticos.

“Fiquei vinte e três dias no hospital, seis meses na cadeira de rodas e seis meses de muleta. Agora que comecei a andar um pouco, mas não consigo ficar muito tempo em pé e se fico sentada minhas pernas incham. Estou saindo feliz desse mutirão porque poderei pagar a fisioterapia na água, que lá em Peixoto não tem pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”, comemora.

Para a juíza Adair Julieta da Silva, coordenadora da Central de Conciliação e Mediação da Comarca da Capital, a expectativa é boa e o comparecimento está sendo expressivo. A magistrada conta que a indenização serve para a vítima restabelecer a vida financeira, porque depois do acidente muitos ficaram dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recebem muito aquém do salário, outros sequer puderam contar com isso porque eram autônomos e passaram privações.

A juíza avalia que o sucesso do mutirão é fruto de um bom trabalho em equipe e ao perfil do público do Dpvat, que já vai com predisposição de fazer acordo. “O trabalho está sendo feito com sintonia. Os próprios advogados indicam os processos para entrar em pauta. Já as pessoas que vêm realmente precisam do dinheiro e preferem fazer logo um acordo que enfrentar um longo processo”, frisa.

Para o coordenador da equipe de conciliadores, Valteir Cabral, os mutirões têm sido sucesso. “A participação popular está muito boa. No geral há bons acordos e as pessoas têm saído satisfeitas”, destaca. Para essa edição, 1.766 processos foram selecionados e um número bem maior de equipes foi convocada. Geralmente, um mutirão do Dpvat se faz com três médicos para a realização das perícias, e esse conta com cinco profissionais. Também são 12 bancas de conciliadores.

Próximos mutirões

Ainda neste mês de abril haverá mais três mutirões de conciliação na Central de Cuiabá. Dias 22 e 23 será da companhia aérea Trip/Azul, nos dias 27 e 28 da operadora de telefonia TIM e no dia 30 será de Violência Doméstica.

Já em 6 e 7 de maio será realizado mutirão piloto para ações que envolvem questões imobiliárias, como, por exemplo, atraso em entrega de imóvel comprado na planta. Esse mutirão experimental será realizado em parceria com a Quinta Vara Cível da Capital, sob coordenação da juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, que separou 40 processos.

A ideia é verificar se as pessoas que atuam nesse ramo têm perfil aberto para a conciliação e fomentar a cultura da paz. Se tiver bom resultado, outros mutirões com essa temática serão feitos com processos das demais varas cíveis. O segundo mutirão do Dpvat de 2015 será na semana de 18 a 22 de maio.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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