MP/MT sediará XV Congresso Brasileiro do Ministério Público

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará em Cuiabá, nos dias 15 a 17 de abril, o XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça da Capital, é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do Ministério Público de Mato Grosso. A iniciativa conta com a parceria e patrocínio de diversas entidades.

De acordo com o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, o referido congresso é dedicado ao debate da atuação ministerial, papel da Justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. As inscrições podem ser realizadas no site www.abrampa.org.br

Este ano, serão discutidos os seguintes temas: mobilidade urbana, processos ecológicos essenciais, estudo territorial e licenciamento, Código Florestal, atuação do Ministério Público na tutela ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos e saneamento, políticas públicas ambientais, impactos e danos ambientais, mudanças climáticas e sustentabilidade.

Confira a Programação:

Dia 15/04/2015

12h00 Credenciamento Especial – Coordenadores de CAO e Associados da ABRAMPA.

13h00 Reunião CONCAUMA.

16h00 Assembleia Geral da ABRAMPA.

17h00 Reunião Escolas do Ministério Público: “A Escola na Capacitação para Defesa Ambiental”, Marcelo Goulart (ESMP).

18h30 Credenciamento Autoridades.

19h00 Abertura Oficial do Evento

19h30 Homenagens: Guiomar Teodoro Borges (TJMT e Ex-Curador do Meio Ambiente).
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (MPRJ e Abrampa).

20h00 Palestra Magna: “A cidade e os Três Biomas”, Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira (MMA).

21h00 Confraternização.

Dia 16/04/2015

08h00 Credenciamento.

09h00 – 10h00 Painel I: Amazônia

Moderador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT).
– “Amazônia e Regularização Fundiária”, Violeta Refkalefsky Loureiro (Socióloga, UFPA).
– “Sustentabilidade e Direito ao Futuro”, Juarez Freitas (Advogado, UFRS).

10h00 – 12h00 Painel II: Degradação Florestal nos 3 Biomas
Moderador: Carlos Theodoro José Irigaray (PGE/MT).
– “Cadastro Ambiental Rural”, Ana Luiza Peterlini (MPMT e Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso).
– “Licenciamento Ambiental e o Cerrado”, Luciano Loubet (MPMS).
– “Unidades de Conservação”, Roberto Ricardo Vizentin (ICMBio).

12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço.

13h30 – 15h30 Painel III: Cidades
Moderador: Zedequias de Oliveira Júnior (MPRR).
– “Planejamento Urbano e Democracia”, Daniela Dias (MPPA).
– “Mobilidade Urbana”, Carlos Eduardo Silva (MPMT).
– “Regularização Fundiária”, Cláudio Miranda (Urbanista, UFMT/CAU).
– “Insucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos nas Cidades”, José Farias de Souza Filho (MPPB).

15h30 – 16h00 Coffee-Break

16h00 – 18h00 Painel IV: Patrimônio Cultural
Moderador: Luis Fernando Cabral Barreto (MPMA).
– “A ACP na defesa do Patrimônio Cultural”, Marcos Paulo de Souza Miranda (MPMG).
– “Função Social da Propriedade”, Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS).
– “Patrimônio Espeleológico e Licenciamento Ambiental”, Marcelo Rasteiro (Sociedade Brasileira de Espeleologia).

Dia 17/04/2015

09h00 – 10h30 Painel V: Mineração
Moderador: Paulo Henrique Amaral Motta (MPMT).
– “Mineração no Cerrado e Pantanal”, André Luis de Almeida (Geólogo, MPMT).
– “Mineração x Comunidades Tradicionais na Amazônia”, Raimundo Moraes (MPPA).
– “Atividades Minerárias e Perdas de Serviços Ambientais”, Flávio Fonseca do Carmo (Instituto Prístino).

10h30 – 12h00 Painel VI: Água
Moderador: Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT).
– “Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas”, Marcelo Henrique Guimarães Guedes (MPBA).
– “Comitê de Bacias Hidrográficas”, Leonardo Castro Maia (MPMG).
– “Pagamento de Outorgas”, Maria Luiza Machado Granzieira (USP).

12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço

13h30 – 15h00 Painel VII: Agrotóxicos
Moderador: Leomar Daroncho (MPT/MT).
– “Agrotóxicos”, Pedro Serafim da Silva (MPT/PE e Coordenador Nacional do Fórum Nacional).
– “Indicadores da Realidade”, Marcelo dos Santos Alves Corrêa (MPMT).
– “Relatório de Pesquisas”, Wanderley Pignati (Pesquisador, Médico, UFMT).

15h00 – 15h30 Coffee-Break.

15h30 – 17h00 Painel VIII: Tutela Penal Ambiental
Moderador: João Batista de Oliveira (MPMT)
– “Direito Penal: Prevenção e Reparação Ambiental”, Alex Fernandes Santiago (MPMG).
– “Crimes Ambientais na Amazônia”, Adalberto Carim (TJAM).
– “Atuação do Juizado Volante Ambiental – JUVAM”, Milena Beltramini (TJMT).

17h00 – 18h00 Encerramento

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