Ministra nega pedido de reconsideração a José Riva

08/05/2015 – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de reconsideração proposto pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva.

A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (07).

A defesa pretendia reverter decisão proferida pela magistrada no final de março, ocasião em que manteve o político preso preventivamente no Centro de Ressocialização da Capital, antigo Presídio do Carumbé.

A ministra havia entendido que a Justiça mato-grossense demonstrou, de forma fundamentada, a necessidade de José Riva continuar preso.

Apesar da negativa, o mérito do Habeas Corpus ainda está pendente de julgamento pela 6ª Turma da Corte, composta pelos ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti Cruz e pela desembargadora convocada Marilza Maynard.

Na quarta-feira (06), a defesa já havia tido outra decisão desfavorável proferida pela Corte Especial do STJ, que negou recurso que visava anular a prisão e declarar a incompetência da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá para julgar José Riva.

A denúncia

Riva é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo. Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.

Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.

São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.

A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.

As audiências em relação à ação penal já estão em fase final. O interrogatório do político está marcada para o dia 23 de junho.FONTE LUCAS RODRIGUES-MIDIAJUR

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