> Migração de processo para PJe é tema de reunião

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, recebeu na manhã desta quarta-feira (30 de março) o desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, coordenador do Comitê Nacional Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Na reunião, o magistrado conheceu os progressos conquistados na migração de processos que hoje tramitam no Processo Judicial Digital (Projudi) e que gradativamente estão sendo transferidos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

De acordo com o visitante, migrar os processos para o PJe é um dos grandes problemas enfrentados pelas instituições. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu uma grande solução que é muito interessante para os tribunais, não só pela eficiência, mas também pela confiabilidade da migração de um sistema para outro. É necessário que se diga que o Estado de Mato Grosso está muito avançado nesta área de migração e é um exemplo a ser seguido pelo país inteiro”, ressaltou o magistrado.

A concepção da ferramenta responsável pela migração começou em 2011 em parceria com outros tribunais do país. Em 2015, o Mato Grosso assumiu sozinho a continuidade do processo de migração. Para garantir a eficácia da mudança de programas, algumas ações foram tomadas, como, por exemplo: trocar a numeração dos processos ligados ao Projudi; validar os dados obrigatórios no PJe (classe, assunto, número da identidade funcional do advogado e CEP); treinar e qualificar as pessoas que usarão o PJe; e ainda comunicar as varas pelo menos 30 dias antes do início da migração.

E os resultados já são consistentes. De acordo com os técnicos de TI Gustavo Piccin e Rafael Brecaillo, em 14 de dezembro a Comarca de Santo Antônio de Leverger (34 quilômetros ao sul de Cuiabá) foi a primeira a passar pela migração, quando 4.728 processos do Juizado Especial Cível foram transpostos do Projudi para o PJe. Em 20 de março, outros 6.642 processos foram mudados de plataforma na Comarca de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte).

Eles afirmam ainda que mais quatro mudanças já estão previstas. Em 9 de abril as comarcas de Cláudia (620 km ao norte) e Jaciara (144 km ao sul) terão 5.117 processos migrados. Já em 16 de abril será a vez das comarcas de Sorriso (420 km ao norte) e Juscimeira (157 km ao sul) mudarem 8.539 processos de programa. No total, o Estado tem 645.511 mil processos para serem migrados.

“Todas as conquistas são resultado do engajamento e competência da equipe. Para chegarmos a este nível de excelência, foi necessário superar dificuldades e empenho de corpo e alma por parte dos integrantes do Poder Judiciário. Trabalhos como este reforçam o nosso compromisso com a sociedade, com a celeridade dos julgamentos e com a entrega jurisdicional ao cidadão”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha.

O juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra complementou lembrando que os investimentos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico no Estado são grandes e envolvem o Poder como um todo. “Não é só a Coordenadoria de Tecnologia da Informação que está envolvida, mas também os servidores dos cartórios, aqueles que trabalham nos gabinetes, os magistrados. Todos nós somos responsáveis. A migração do Projudi para o PJe é apenas uma das etapas que compõe a implantação. Terminada esta fase, vamos começar a migração dos processos que tramitam no Apolo Eletrônico”, concluiu o magistrado.

Keila Maressa/ Fotos: Otmar Oliveira

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