Mediação promove pacificação social de 500 famílias em Comodoro

07/11/2017 – A participação ativa de três mediadores judiciais vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi fundamental para a resolução de um conflito agrário envolvendo cerca de 500 famílias que ocupam uma área na região de Comodoro, município a 644km a oeste de Cuiabá. A terra alvo da disputa é de propriedade da Massa Falida das Fazendas Reunidas Boi Gordo.

 

No dia 27 de outubro, os mediadores Ubiracy Felix, Evanildes de Oliveira e Tatiane Guerra participaram de uma sessão de mediação incomum, realizada em um auditório e envolvendo centenas de pessoas cujos ânimos se encontravam bastante acirrados por conta de uma liminar proferida pelo Juízo de São Paulo que determinara a reintegração de posse da área. Inclusive, uma operação policial militar para a reintegração já estava marcada para o dia 30 de outubro, mas acabou sendo suspensa em virtude do êxito da mediação. Ficou acordado que os ocupantes da área deverão se retirar do local, de forma pacífica, no dia 30 de novembro.

 

O juiz da Primeira Vara da Comarca de Comodoro, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, também esteve presente na audiência. “A participação dos mediadores foi extremamente positiva e agregou valor à solenidade. Penso que o Tribunal de Justiça poderia manter uma equipe permanente para atuar em conflitos de grande porte, pessoas especialistas nesse tipo de situação, e que aqui tiveram papel fundamental para a resolução do conflito”, pontua.

 

Segundo o juiz, quando o conflito toma grandes proporções – como no caso em questão -, o conciliador e o mediador podem ser visto como uma parte externa ao processo, agregando mais neutralidade ao caso. “Os ânimos estavam muito acirrados, então trazer alguém de fora agrega”, salienta. O magistrado ressaltou ainda que a suspensão da reintegração de posse gera economia para o Estado, que não precisa deslocar os policiais para a operação em Comodoro, e também para a massa falida, quer seria responsável por pagar as diárias dos policiais miliares envolvidos na operação. “O custo dessa desocupação não vai mais existir. Além disso, evita a chance de conflitos por conta da operação”.

 

A mediadora Tatiane Guerra conta que realizar essa mediação foi um grande desafio. “Ela se desenvolveu de forma totalmente sui generis, porque por mais que a gente lide com sindicatos, estamos acostumados com um polo dialogando com outro, e lá nós nos deparamos com um conflito muito maior do que a gente supunha. Tinha um potencial de agressividade muito grande. As famílias já estavam acampadas em frente ao auditório, então saiu daquele ambiente da mesa redonda para enfrentar 500 famílias ansiosas e nervosas, revoltadas com o Juízo”.

 

Tatiane revela ainda que mediar o conflito agrário foi algo inovador para a equipe e que este tipo de atendimento tem um grande potencial. “Nós tínhamos o objetivo de pacificar aquelas famílias. Usamos uma técnica de colocar os termos jurídicos em palavras simples, explicando o que é que estava acontecendo, e foi maravilhoso como as famílias conseguiram entender o que estava acontecendo, já que se tratava de uma carta precatória que tinha que ser cumprida. O resultado foi extremamente positivo. Saímos de lá com o objetivo maior cumprido: a pacificação social”.

 

Evanildes de Oliveira explica que o uso da linguagem acessível permitiu que as famílias entendessem o que significa uma carta precatória e o que cabia ao magistrado fazer naquela oportunidade. “Naquele momento as famílias puderam entender que não era o juiz de Comodoro que estava obrigando essa retirada, mas ele também era obrigado a cumprir essa carta precatória de um colega de São Paulo. O prazo fixado de 30 dias para a retirada atingiu o interesse tanto das famílias quanto do Poder Judiciário”, acrescenta.

 

 

Por; Lígia Saito

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