Maioria dos tribunais funciona normalmente no Dia da Consciência Negra

17/11/2017 – Comemorado apenas em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra não afetará o expediente da maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores. Até o momento, 44 cortes informaram que funcionarão normalmente na segunda-feira (20/11). O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos.

Maioria do tribunais funciona normalmente na próxima segunda-feira (20/11), Dia da Consciência Negra.
Reprodução

Como o feriado também pode ser decretado pelo município, no mesmo tribunal pode haver seções judiciárias que funcionarão em regime de plantão, enquanto outras trabalharão normalmente.

Há ainda suspensões de prazos em algumas cortes trabalhistas por causa das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho. A interrupção vale até domingo (19/11) no TRT-7; até segunda-feira (20/11) nos TRTs 18 e 24; e até terça-feira (21/11) no TRT-1.

Confira o funcionamento dos tribunais na segunda-feira (20/11):

Tribunal20.novOutros feriados
STFexpediente normal
STJexpediente normal
TSTexpediente normal
TSEexpediente normal
TRF-1expediente normal nas seções judiciárias de MT e AP
TRF-2feriado apenas na seção judiciária do RJ
TRF-3feriado apenas na seção judiciária de SP
TRF-4expediente normal
TRF-5feriado na seção judiciária de AL
TJ-ACexpediente normal
TJ-ALferiado – Lei estadual 5.724/1995
TJ-AMferiado – Lei estadual 84/2010
TJ-APferiado – Lei estadual 1.169/2007
TJ-BAexpediente normal
TJ-CEexpediente normal
TJ-DFexpediente normal
TJ-ESexpediente normal
TJ-GOexpediente normal
TJ-MAexpediente normal
TJ-MGexpediente normal
TJ-MSexpediente normal
TJ-MTferiado – Lei estadual 7.879/2002
TJ-PAexpediente normal
TJ-PBexpediente normal
TJ-PEexpediente normal
TJ-PIexpediente normal
TJ-PRexpediente normal
TJ-RJferiado – Lei estadual 4.007/2002
TJ-RNexpediente normal21/11 – feriado municipal, de acordo com a Portaria 03/2016
TJ-ROexpediente normal
TJ-RRferiado em Boa Vista – Portaria 2.228/2017
TJ-RSexpediente normal
TJ-SCexpediente normal
TJ-SEexpediente normal
TJ-SPferiado em São Paulo – Lei municipal 13.707/2004
TJ-TOexpediente normal
TRT-1feriado estadual – Ato 01/2017de 30/10 a 21/11 – prazos suspensos por adaptação à reforma trabalhista de acordo com a Portaria Conjunta 2/2017
TRT-2feriado na capital paulista – Portaria GP 56/2016
TRT-3expediente normal
TRT-4expediente normal
TRT-5expediente normal
TRT-6expediente normal
TRT-7expediente normalde 13 a 19/11 – prazos dos processos que tramitam no PJe estão suspensos, de acordo com o Ato TRT 136/2017
TRT-8expediente normal
TRT-9expediente normal
TRT-10expediente normal
TRT-11feriado – calendário da 11ª região
TRT-12expediente normal
TRT-13expediente normal
TRT-14expediente normal
TRT-15feriado em Campinas – Portaria GP-CR 15/2016
TRT-16expediente normal
TRT-17expediente normal
TRT-18expediente normalde 31/10 a 20/11 – prazos suspensos, de acordo com a Portaria Conjunta GP/SCR
TRT-19feriado – calendário 2017
TRT-20expediente normal
TRT-21expediente normal
TRT-22expediente normal
TRT-23feriado – calendário 2017
TRT-24expediente normalde 31/10 a 20/11 – prazos suspensos, de acordo com a Portaria 13/2017

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