Magistrados de MT receberão reajuste salarial de 14,5%

22/01/2015 – Os 29 desembargadores e cerca de 230 juízes estaduais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) receberão, a partir de fevereiro, reajuste salarial de 14,5%.

O aumento, que varia de R$ 3 mil a R$ 3,8 mil, também será pago de maneira retroativa ao mês de janeiro deste ano.

A determinação é do presidente do TJ-MT, desembargador Orlando Perri, e foi publicada no Diário da Justiça que circulou na última terça-feira (20).

“Determino ao Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados que implemente na próxima folha de pagamento dos Magistrados deste Estado o reajuste concedido pela Lei n. 13.091/2015, retroativo a janeiro de 2015″, diz a determinação.

O reajuste atende decisão liminar do conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atendeu pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e determinou o reajuste imediato a todos os Tribunais de Justiça do país.

O aumento tem como referência o valor do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi reajustado pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Com a determinação, os desembargadores passarão a ter um incremento salarial de R$ 3,8 mil. Já os juízes que atuam na Entrância Especial (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande) receberão reajuste mensal de R$ 3,6 mil.

Aos magistrados que atuam na 3ª Entrância, o aumento será de R$ 3,5 mil; na 2ª Entrância, R$ 3,3 mil e na 1ª Entrância, R$ 3,1 mil. Por sua vez, os juízes substitutos passarão a receber R$ 3 mil a mais no subsídio.

Além da remuneração base, os juízes e desembargadores também recebem R$ 4,3 mil a título de auxílio-moradia, R$ 503 de auxílio-alimentação, dentre outras verbas indenizatórias.

Confira como ficarão os salários dos magistrados mato-grossenses:

Desembargadores: de R$ 26.589,68 para R$ 30.471,11

Entrância Especial: de R$ 25.260,20 para R$ 28.947,55

3ª Entrância: de R$ 23.997,19 para R$ 27.500,17

2ª Entrância: de R$ 22.797,33 para R$ 26.125,16

1ª Entrância: de R$ 21.657,46 para R$ 24.818,90

Juiz Substituto: de R$ 20.574,59 para R$ 23.577,96

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