Magistrados avaliam encontro de forma positiva

Depois de dois dias de debates, oficinas, palestras e trocas de experiências, inclusive com magistrados de renome nacional, os juízes de Mato Grosso avaliaram como extremamente positivo o II Encontro dos Juízes Coordenadores das Centrais e dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania de Mato Grosso. O evento aconteceu na quinta e sexta-feira (25 e 26 de junho) e abordou temas que permeiam o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março do ano que vem, bem como as práticas de mediação e conciliação e a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

 

Para o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e também vice-presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), Hildebrando da Costa Marques, esse encontro foi extremamente positivo, memorável. “Conseguimos trazer grandes expoentes de nível nacional que têm reconhecido o trabalho de Mato Grosso na área da conciliação e mediação e na instalação dos Centros Judiciários. Vimos experiências maravilhosas que eles trouxeram de lá para cá, além de experiências muito boas que estão sendo desenvolvidas nos Cejuscs locais. Os painéis também trouxeram ideias muito boas”, salientou.

 

Além disso, o magistrado lançou um desafio aos juízes coordenadores dos Cejuscs. Que eles ajudem a elaborar uma grande proposta de reformulação da Resolução 125, com sugestões e dispositivos de acordo com a nossa realidade, para adequá-la ao novo CPC. “Vamos tentar contribuir para que mais uma vez o Estado de Mato Grosso saia na frente fazendo as propostas de reformulação dessa Resolução que é tão importante para nós”, discorreu o magistrado, ao dar o prazo para as sugestões até meados de julho.

 

O juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos, que trabalha diariamente com soluções de conflitos, agradeceu à vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a oportunidade de poder participar de um encontro tão proveitoso. “Agradeço a disponibilidade da desembargadora Clarice, a sua visão moderna, social, de um trabalho de qualificação concreto e que traz efetividade à solução dos conflitos de forma mais humana, mais ampla na vida dos jurisdicionados”, ressaltou.

 

O magistrado falou ainda da importância dos palestrantes convidados, que, segundo ele, são de um conhecimento e de uma qualidade singular, que muito acrescentou em seu entendimento. “Esse foi um encontro que acrescentou em todos os aspectos”.

 

A 509 quilômetros de Cuiabá, o Cejusc de Barra do Garças se fez presente no evento por meio de seu juiz coordenador, Michell Lotfi Rocha da Silva, que também foi um dos palestrantes do Painel de Boas Práticas na sexta-feira, com o Tema “Conciliação Itinerante”. Ele falou da experiência da comarca de atender os seis municípios vizinhos, levando atendimentos à população que muitas vezes não tem condições de ir até Barra do Garças. O serviço que é levado a essas cidades é o mesmo oferecido no Cejusc, as audiências de conciliação.

 

Segundo o magistrado, esse tipo de encontro é indispensável, pois é onde os juízes podem receber novos conhecimentos de palestrantes de fora e de outros Centros Judiciários para que haja troca de ideias e experiências. “É uma oportunidade que não podemos deixar de ter. São com esses encontros que vamos avançando na forma de atuar, encontrando melhorias para atender as pessoas, encontrando soluções para casos em que só víamos problemas. Acho que é com isso que a gente vai atender cada vez melhor a população”, destacou.

 

No ponto de vista da desembargadora Clarice Claudino, o encontro não poderia ter sido melhor. “Foi um encontro cheio de alegria e novidades. As pessoas estão motivadas, com vontade de aprender coisas novas, vendo o que está dando mais certo para um e o que tem de novidade para o outro. É um encontro que me enche de felicidade, de esperança em um bom Judiciário, na leveza dos nossos relacionamentos, e é isso o que a gente quer para o futuro: que as pessoas tenham condições de ser mais felizes”, concluiu.

 

Palestra nacional – Um dos destaques do dia foi a palestra “A mediação à luz do novo CPC – os novos desafios aos magistrados e mediadores”, proferida pelo magistrado André Gomma de Azevedo, que é juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ.

 

Ele falou da busca de soluções pelos operadores do direito, da construção de relações mais consensuais e da importância de se criar um espaço de consensualização no novo CPC para mudar a forma como se lida com as situações. “É preciso procurar caminhos mais racionais e sensíveis para resolver conflitos. O novo CPC é um instrumento que nós teremos que usar de forma ativa para tornar o sistema mais eficiente. O papel dos juízes, servidores e advogados é aproximar as partes, fazer com que de um conflito saiam ações mais sensatas e menos dolorosas. A mediação e conciliação são muito boas não para guardar processos e sim para resolver conflitos e o CPC nos dá condições de construir consensos”, pontuou.

 

Conforme lembrou a desembargadora Clarice Claudino, o juiz André Gomma é altamente experiente na área de mediação e conciliação e, conforme mencionou a magistrada, é uma das pessoas envolvidas desde o começo nesta questão, desde as primeiras ideias que formataram a Resolução nº 125. “O juiz André Gomma sempre tem nos dado muito apoio. Ele foi a primeira pessoa que nós procuramos quando fomos encarregados de instalar o nosso Núcleo e nunca nos deixou sem uma resposta. Sua participação no evento foi muito valiosa”, enfatizou.

 

A programação contou ainda com o Painel de Boas Práticas cujo tema foi “A importância da Atuação Colaborativa dos Profissionais da Advocacia nos Cejuscs”, ministrado pela juíza Cristiane Padim da Silva, que é a magistrada coordenadora do Cejusc da Comarca de Juína.Por TJMT

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